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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

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Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare: Marcussi, Juliana Coelho
Materialtyp: Artigo de Revista
Språk:Português
Publicado em:Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:2024
Assuntos:Área de preservação permanente (app), brasil.
Desenvolvimento sustentável, história.
Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil.
Inconstitucionalidade das leis, brasil.
Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods).
Política ambiental, brasil.
Precedente judicial, direito comparado.
Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Länkar:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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