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O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marcussi, Juliana Coelho
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:	2024
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Yazar:: Gonçalves, Giovane da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
Yazar:: Antunes, Thiago Caversan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Yazar:: Torres, Sandro Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
Yazar:: Olsson, Giovanni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
Yazar:: Pereira, Antônio Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Trevisam, Elisaide
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
Yazar:: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Yazar:: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Yazar:: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
Yazar:: Vieira, Helga Klug Doin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Yazar:: Chaves, Vinicius Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Yazar:: Andrade, Giulia de Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Yazar:: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Yazar:: Mariano, Silvana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Cidades sustentáveis
Yazar:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Yazar:: Dallabrida Junior, César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
Yazar:: Klein Junior, Paulo
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Yazar:: Silva, Karla Yacy Carlos da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Yazar:: Bramante, Ivani Contini
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
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A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
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A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
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Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
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A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
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Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
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A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
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