封面圖片

O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Marcussi, Juliana Coelho
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 45-77
Ano:	2024
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desenvolvimento sustentável, história. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Inconstitucionalidade das leis, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). Política ambiental, brasil. Precedente judicial, direito comparado. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
在線閱讀:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190888
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
由: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
由: Gonçalves, Giovane da Silva
出版: (2022)

Sistemática de precedentes obrigatórios no Código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
由: Antunes, Thiago Caversan
出版: (2020)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
由: Torres, Sandro Abreu
出版: (2023)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
由: Divino, Sthéfano Bruno Santos
出版: (2021)

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional
由: Olsson, Giovanni
出版: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
由: Fincato, Denise
出版: (2020)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz
由: Balera, Wagner
出版: (2016)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
由: Cader, Renato
出版: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
由: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版: (2022)

Os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência do TRT-4 : um estudo empírico
由: Pereira, Antônio Nunes
出版: (2023)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
由: Fux, Luiz
出版: (2022)

Contribuições da biofilia para o desenvolvimento sustentável
由: Trevisam, Elisaide
出版: (2024)

Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
由: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
出版: (2021)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
由: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
出版: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
由: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
出版: (2023)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
由: Vieira, Helga Klug Doin
出版: (2024)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
由: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版: (2018)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
由: Andrade, Giulia de Rossi
出版: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
由: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版: (2024)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
由: Mariano, Silvana
出版: (2022)

Cidades sustentáveis
由: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版: (2023)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
由: Dallabrida Junior, César
出版: (2024)

Trabalho decente e redução das desigualdades : apontamentos teóricos quanto aos Objetivos 8 e 10 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável
由: Klein Junior, Paulo
出版: (2022)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
由: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版: (2022)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
由: Bramante, Ivani Contini
出版: (2022)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
由: Freiria, Rafael Costa
出版: (2020)

A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
由: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
出版: (2020)

Desenvolvimento sustentável e a inteligência artificial no âmbito do poder judiciário : avanços e desafios à luz da Agenda 2030
由: Andrade, Matheus de Lima
出版: (2023)

A Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável : uma análise do protótipo NatureJud
由: Mesquita, Isabela Regina Serra Brito
出版: (2022)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
由: Luz, Gabriela Pletsch da
出版: (2023)

A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do estado socioambiental de direito brasileiro
由: Farias, Danilo Ferreira Almeida
出版: (2020)

A absorção da Agenda 2030 e seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável pelo judiciário brasileiro : resultados iniciais e perspectivas
由: Corrêa, Priscilla Pereira Costa
出版: (2021)

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário
由: Guimarães, Gabriel Braga
出版: (2023)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
由: Bernardes, Leonora de Abreu
出版: (2022)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)

Esverdeamento dos direitos humanos, desenvolvimento sustentável, harmonia e direito com a natureza
由: Rocha, José Cláudio
出版: (2024)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
由: Pereira, Leonardo Gomes
出版: (2024)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
由: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
出版: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso