O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Dantas, Marcelo Buzaglo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1026 (abr. 2021), p. 43-55 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ônus da prova, distribuição, brasil. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne knjige/članki
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
od: Souza, Clóvis Dias de
Izdano: (2021)
od: Souza, Clóvis Dias de
Izdano: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2013)
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2013)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2015)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
od: Ferreira, Eduardo de Campos
Izdano: (2018)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
od: Brasil, Deilton Ribeiro
Izdano: (2017)
As provas no processo ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
od: Silva, Enio Moraes da
Izdano: (2002)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2010)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2014)
od: Citolin, Eduardo Tonin
Izdano: (2014)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
od: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Izdano: (2023)
od: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Izdano: (2023)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2015)
od: Sato, Eliane Mitsuko
Izdano: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
od: Sebastião, Jurandir
Izdano: (2004)
od: Sebastião, Jurandir
Izdano: (2004)
A prova na jurisdição ambiental
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2012)
od: Saraiva Neto, Pery
Izdano: (2012)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
od: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Izdano: (2024)
od: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Izdano: (2024)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
od: Bim, Eduardo Fortunato
Izdano: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2015)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
od: Cappelli, Silvia
Izdano: (2003)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
od: Silva, Fernando Quadros da
Izdano: (2016)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
od: Marques, Antonio Silveira
Izdano: (2020)
od: Marques, Antonio Silveira
Izdano: (2020)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2020)
od: Marchezini, Flávia de Sousa
Izdano: (2020)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2012)
A investigação criminal e o dano ambiental
od: Conceição, Ana Raquel
Izdano: (2010)
od: Conceição, Ana Raquel
Izdano: (2010)
Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
od: Pimenta-de-Souza, Paula
Izdano: (2014)
od: Pimenta-de-Souza, Paula
Izdano: (2014)
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
od: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Izdano: (2020)
od: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Izdano: (2020)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Izdano: (2015)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2012)
od: Cunha, Belinda Pereira da
Izdano: (2012)
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
od: Rossi, Fernando
Izdano: (2013)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
od: Dutra, Joisa Campanher
Izdano: (2021)
od: Dutra, Joisa Campanher
Izdano: (2021)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
od: Madureira, Claudio
Izdano: (2014)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
od: Roquete, Felipe
Izdano: (2023)
od: Roquete, Felipe
Izdano: (2023)
Serpentes acuadas
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2015)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2015)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2017)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2017)
Podobne knjige/članki
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (2019) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2019) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2015) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
od: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Izdano: (2012) -
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
od: Barra, Leandro Moreira
Izdano: (2015)