Cover Image

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Dantas, Marcelo Buzaglo
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 110, n. 1026 (abr. 2021), p. 43-55
Ano:	2021
Assuntos:	Meio ambiente, aspectos jurídicos, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Ônus da prova, distribuição, brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52236
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Similar Items

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2019)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2019)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
by: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Published: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
by: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Published: (2012)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
by: Barra, Leandro Moreira
Published: (2015)

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
by: Souza, Clóvis Dias de
Published: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2013)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2015)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
by: Ferreira, Eduardo de Campos
Published: (2018)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)

As provas no processo ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
by: Silva, Enio Moraes da
Published: (2002)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2010)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2014)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
by: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Published: (2023)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
by: Sato, Eliane Mitsuko
Published: (2015)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
by: Sebastião, Jurandir
Published: (2004)

A prova na jurisdição ambiental
by: Saraiva Neto, Pery
Published: (2012)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
by: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Published: (2024)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2010)

Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
by: Cappelli, Silvia
Published: (2003)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2016)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
by: Marques, Antonio Silveira
Published: (2020)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
by: Marchezini, Flávia de Sousa
Published: (2020)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
by: Dotta Neto, Milton
Published: (2016)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
by: Marinoni, Luiz Guilherme
Published: (2012)

A investigação criminal e o dano ambiental
by: Conceição, Ana Raquel
Published: (2010)

Preparação da assistência farmacêutica para desastres : um estudo em cinco municípios brasileiros
by: Pimenta-de-Souza, Paula
Published: (2014)

Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados
by: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Published: (2020)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
by: Florencio, Madja de Sousa Moura
Published: (2015)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)

Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
by: Cunha, Belinda Pereira da
Published: (2012)

Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual
by: Rossi, Fernando
Published: (2013)

Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
by: Dutra, Joisa Campanher
Published: (2021)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
by: Madureira, Claudio
Published: (2014)

O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
by: Roquete, Felipe
Published: (2023)

Serpentes acuadas
by: Fioravanti, Carlos
Published: (2015)

Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
by: Dantas, Marcelo Buzaglo
Published: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso