Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed. |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
gan: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Cyhoeddwyd: (2008)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sgarioni, Márcio Frezza
Cyhoeddwyd: (2011)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1992)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1992)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
gan: Mastrodi, Josué
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mastrodi, Josué
Cyhoeddwyd: (2017)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
gan: Jabra, Alexandre Salomão
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Jabra, Alexandre Salomão
Cyhoeddwyd: (2016)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2014)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2002)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2016)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
gan: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Cyhoeddwyd: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
A constitucionalização do direito ambiental do trabalho
gan: Furtado, Emmanuel Teófilo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Furtado, Emmanuel Teófilo
Cyhoeddwyd: (2013)
A federação imperfeita e o direito ambiental
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Palu, Oswaldo Luiz
Cyhoeddwyd: (2019)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1999)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2022)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
gan: Leite, Marcos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Leite, Marcos
Cyhoeddwyd: (2024)
Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
gan: Silva, Marcela Simões
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Marcela Simões
Cyhoeddwyd: (2019)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2019)
Direito constitucional ambiental brasileiro
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (2016)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Flach, Michael Schneider
Cyhoeddwyd: (2022)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
Competências ambientais na federação brasileira
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Cláudia Alves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Diversos enfoques do princípio da igualdade
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Garbin, Rosana Broglio
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
gan: Morganti, Daniela Marinho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Morganti, Daniela Marinho
Cyhoeddwyd: (2019)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
Reservas particulares e a função social da propriedade
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gusi, Carol Vosgerau
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1996)