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Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira

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Bibliographic Details
Main Author:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	Direito constitucional ambiental brasileiro 5. ed.
Ano:	2007
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direitos humanos, aspectos ambientais, brasil. Ecologia, aspectos constitucionais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, brasil. Poder discricionário, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Direito constitucional, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40520
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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