Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Na minha lista:
| Autor principal: | Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti |
|---|---|
| Tipo de documento: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justiça federal : estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim. |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Compensação ambiental, brasil. Dano ambiental, responsabilidade civil, brasil. Impacto ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113403 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
por: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicado em: (2020)
por: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Publicado em: (2020)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
por: Silva, Vicente Gomes da
Publicado em: (2006)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2015)
Compensações pelos impactos ambientais decorrentes das atividades de abastecimento de água e geração elétrica : o caso da Lei estadual 12.503/1997 (MG)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicado em: (2014)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2021)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2021)
por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2021)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
por: Dutra, Fernanda Broering
Publicado em: (2013)
A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
por: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publicado em: (2008)
por: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Publicado em: (2008)
Viabilidade jurídica do auferimento de compensação financeira por atividades de relevo ambiental em assentamentos de reforma agrária
por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado em: (2011)
por: Siqueira, Adriana Souza
Publicado em: (2011)
A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento
por: Lima, Bernardo Silva de
Publicado em: (2009)
por: Lima, Bernardo Silva de
Publicado em: (2009)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
por: Carvalho, Jorge Cruz de
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2019)
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2019)
Responsabilidade civil por dano ambiental
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
por: Domingos, Carla Hecht
Publicado em: (2005)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)
por: Saad-Diniz, Eduardo
Publicado em: (2020)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2024)
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado em: (2024)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2021)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2021)
Reparação de danos ambientais
por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
por: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicado em: (2000)
Dano moral ambiental
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2015)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Publicado em: (2007)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
por: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicado em: (2016)
Responsabilidade civil. Dano ambiental. Obrigação de reparar os danos. Admissibilidade. Declaração de inconstitucionalidade incidental de lei que isentava recomposição reserva florestal para proprietários rurais de até quatro módulos fiscais. Desmatamento acima do nível permitido, não importando a autorização do anterior proprietário. Obrigação propter rem, ademais, que impõe o dever de ressarcimento dos danos morais coletivos
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2017)
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2017)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2016)
por: Catalan, Marcos Jorge
Publicado em: (2016)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado em: (2016)
por: Nascimento, Calota Bertoli
Publicado em: (2016)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
por: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicado em: (2012)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado em: (2011)
por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado em: (2011)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
por: Magalhães, Assusete
Publicado em: (2024)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2017)
A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado em: (2020)
por: Meneghin, Guilherme de Sá
Publicado em: (2020)
As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2003)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021)
por: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Publicado em: (2021)
Registros relacionados
-
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017) -
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017) -
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009) -
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018) -
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)