Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bannwart Júnior, Clodomiro José |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020)
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017)
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
door: Werneck, Júlio
Gepubliceerd in: (2001)
door: Werneck, Júlio
Gepubliceerd in: (2001)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2010)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2010)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
door: Bastos, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bastos, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2023)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
door: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Gepubliceerd in: (2014)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
door: Taglietti, Leonardo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Taglietti, Leonardo
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
door: Silveira, Raquel Dias da
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silveira, Raquel Dias da
Gepubliceerd in: (2011)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Gepubliceerd in: (2017)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Gepubliceerd in: (2008)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2007)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
door: Lavigne, Beatriz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lavigne, Beatriz
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
door: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Gepubliceerd in: (2003)
door: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Gepubliceerd in: (2003)
Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Gepubliceerd in: (2012)
A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
door: Silva, Marcelo Gonçalves da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Silva, Marcelo Gonçalves da
Gepubliceerd in: (2022)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
door: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Gepubliceerd in: (2000)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
door: Kazmierczak, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kazmierczak, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2023)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
door: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Gepubliceerd in: (2011)
A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
door: Marques, João Martim de Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marques, João Martim de Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
door: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Gepubliceerd in: (2008)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2020)
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2020)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
door: Sena, Zaira Jossane de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Sena, Zaira Jossane de Campos
Gepubliceerd in: (2013)
A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2016)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2013)
door: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Gepubliceerd in: (2013)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2010)
Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
door: Cavalcanti, Thais Novaes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Thais Novaes
Gepubliceerd in: (2012)
Aborto : uma abordagem econômica
door: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
door: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
Gepubliceerd in: (2014)
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
door: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Gepubliceerd in: (2014)
door: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Gepubliceerd in: (2014)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2024)
door: Tawfeiq, Reshad
Gepubliceerd in: (2024)
Sustentabilidade econômica e políticas públicas
door: Motta, Fabrício
Gepubliceerd in: (2019)
door: Motta, Fabrício
Gepubliceerd in: (2019)
Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
door: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Gepubliceerd in: (1997)
O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
door: Lima, Jordana Hupsel Rego
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Jordana Hupsel Rego
Gepubliceerd in: (2021)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2009)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
door: Medrado, Valdete Santos
Gepubliceerd in: (2011) -
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014) -
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
door: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2020) -
Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
door: Saraiva Neto, Pery
Gepubliceerd in: (2017) -
A regulação da exploração econômica do meio ambiente
door: Werneck, Júlio
Gepubliceerd in: (2001)