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Política ambiental brasileira e sua regulação jurídica conforme os ditames da ordem econômica constitucional

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bannwart Júnior, Clodomiro José
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2013), p. 258-315
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Sustentabilidade, brasil. Política ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9957/7786
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira
Yazar:: Medrado, Valdete Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Bannwart, Clodomiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Yazar:: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Sustentabilidade como princípio constitucional : sua estrutura e as implicações na ordem econômica
Yazar:: Saraiva Neto, Pery
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A regulação da exploração econômica do meio ambiente
Yazar:: Werneck, Júlio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
Yazar:: Bastos, Bruno Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
Yazar:: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
Yazar:: Taglietti, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Yazar:: Silveira, Raquel Dias da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Yazar:: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
Yazar:: Lavigne, Beatriz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Yazar:: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental
Yazar:: Bannwart Júnior, Clodomiro José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A sustentabilidade no Brasil e a sua interface com o direito positivo
Yazar:: Silva, Marcelo Gonçalves da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Yazar:: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Yazar:: Kazmierczak, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Yazar:: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
Yazar:: Marques, João Martim de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
Yazar:: Sena, Zaira Jossane de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira
Yazar:: Mattos Neto, Antonio José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
Yazar:: Cavalcanti, Thais Novaes
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Aborto : uma abordagem econômica
Yazar:: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
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Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O domínio das águas na ordem constitucional brasileira : o caso da Fonte da Batateira no Cariri-Cearense
Yazar:: Santos, Ivanna Pequeno dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Yazar:: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
Yazar:: Tawfeiq, Reshad
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Sustentabilidade econômica e políticas públicas
Yazar:: Motta, Fabrício
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Metodologias de avaliação econômica dos recursos naturais
Yazar:: Paraiso, Maria Leticia de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O princípio constitucional da sustentabilidade e a sua aplicação nas contratações públicas : breve análise
Yazar:: Lima, Jordana Hupsel Rego
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O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
Yazar:: Marques, José Roberto
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Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Yazar:: Lamy, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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