Нүүр зураг

Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Caixeta, Gustavo Teixeira
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 55-72
Ano:	2015
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil.
Онлайн хандалт:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2022)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
-н: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Хэвлэсэн: (2013)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
-н: Scholz, Mariana Caroline
Хэвлэсэн: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Хэвлэсэн: (2015)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
-н: Matsugano, Erika Liria
Хэвлэсэн: (2023)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Хэвлэсэн: (2006)

Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
-н: Chagas, Rosana Navega
Хэвлэсэн: (2016)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
-н: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Хэвлэсэн: (2018)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
-н: Silva, Gerson Medeiros da
Хэвлэсэн: (2011)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
-н: Santos, Edson Quirino dos
Хэвлэсэн: (2021)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2012)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2005)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
-н: Resende, Keila Maria
Хэвлэсэн: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
-н: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Хэвлэсэн: (2010)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
-н: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Хэвлэсэн: (2020)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
-н: Cobra, Elton Abreu
Хэвлэсэн: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
-н: Junges, José Roque
Хэвлэсэн: (2012)

Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
-н: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Хэвлэсэн: (2022)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
-н: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Хэвлэсэн: (2021)

Europa e América Latina : a convergência necessária
-н: Vasconcelos, Álvaro
Хэвлэсэн: (2024)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
-н: Gutierrez, Margarida
Хэвлэсэн: (2012)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
-н: Wainer, Ann Helen
Хэвлэсэн: (1992)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
-н: Minahim, Maria Auxiliadora
Хэвлэсэн: (2016)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2023)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2013)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
-н: Oliveira, Celso Maran de
Хэвлэсэн: (2023)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
-н: Di Bernardi, Juliana Carioni
Хэвлэсэн: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
-н: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Хэвлэсэн: (2022)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
-н: Lavratti, Paula
Хэвлэсэн: (2009)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
-н: Souza, Renata
Хэвлэсэн: (2019)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
-н: Camargo, Caio Pacca F. de
Хэвлэсэн: (2019)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
-н: Nassar, Isadora Teixeira
Хэвлэсэн: (2018)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
-н: Brandão, Gislaine Junqueira
Хэвлэсэн: (2007)

Licitação ou autorização ambiental
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (2000)

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
-н: Ávila, Ednilson Sebastião de
Хэвлэсэн: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso