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Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Caixeta, Gustavo Teixeira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 55-72
Ano:	2015
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
nork: Scholz, Mariana Caroline
Argitaratua: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
nork: Corrêa Netto, Mariana
Argitaratua: (2014)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
nork: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Argitaratua: (2006)

Experimentar com animais na legislação brasileira
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
nork: Chagas, Rosana Navega
Argitaratua: (2016)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
nork: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Argitaratua: (2018)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
nork: Silva, Gerson Medeiros da
Argitaratua: (2011)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
nork: Resende, Keila Maria
Argitaratua: (2014)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
nork: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Argitaratua: (2010)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
nork: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Argitaratua: (2020)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
nork: Cobra, Elton Abreu
Argitaratua: (2014)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
nork: Junges, José Roque
Argitaratua: (2012)

Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
nork: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Argitaratua: (2022)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
nork: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Argitaratua: (2021)

Europa e América Latina : a convergência necessária
nork: Vasconcelos, Álvaro
Argitaratua: (2024)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
nork: Gutierrez, Margarida
Argitaratua: (2012)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
nork: Wainer, Ann Helen
Argitaratua: (1992)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
nork: Minahim, Maria Auxiliadora
Argitaratua: (2016)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2023)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2013)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2023)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Di Bernardi, Juliana Carioni
Argitaratua: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
nork: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Argitaratua: (2022)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula
Argitaratua: (2009)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)

Função social e responsabilidade social empresarial : convergências e divergências
nork: Camargo, Caio Pacca F. de
Argitaratua: (2019)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
nork: Nassar, Isadora Teixeira
Argitaratua: (2018)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)

Licitação ou autorização ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (2000)

Evidências sobre curva ambiental de Kuznets e convergência das emissões
nork: Ávila, Ednilson Sebastião de
Argitaratua: (2015)

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