Obálka

Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Caixeta, Gustavo Teixeira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 55-72
Ano:	2015
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Autor: Scholz, Mariana Caroline
Vydáno: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Autor: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Vydáno: (2015)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Autor: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Vydáno: (2006)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Autor: Corrêa Netto, Mariana
Vydáno: (2014)

Experimentar com animais na legislação brasileira
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Autor: Matsugano, Erika Liria
Vydáno: (2023)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
Autor: Chagas, Rosana Navega
Vydáno: (2016)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Autor: Resende, Keila Maria
Vydáno: (2014)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Autor: Cobra, Elton Abreu
Vydáno: (2014)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2005)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
Autor: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Vydáno: (2018)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Autor: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Vydáno: (2010)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Autor: Silva, Gerson Medeiros da
Vydáno: (2011)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Autor: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Vydáno: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Autor: Santos, Edson Quirino dos
Vydáno: (2021)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Autor: Minahim, Maria Auxiliadora
Vydáno: (2016)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Autor: Wainer, Ann Helen
Vydáno: (1992)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Autor: Junges, José Roque
Vydáno: (2012)

Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
Autor: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Vydáno: (2022)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2013)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2023)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Autor: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Vydáno: (2021)

Europa e América Latina : a convergência necessária
Autor: Vasconcelos, Álvaro
Vydáno: (2024)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2023)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Autor: Lavratti, Paula
Vydáno: (2009)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
Autor: Gutierrez, Margarida
Vydáno: (2012)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Autor: Souza, Renata
Vydáno: (2019)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Vydáno: (2022)

Licitação ou autorização ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (2000)

Legislação concorrente em meio ambiente
Autor: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Vydáno: (2009)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Autor: Brandão, Gislaine Junqueira
Vydáno: (2007)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
Autor: Nassar, Isadora Teixeira
Vydáno: (2018)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso