Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 55-72 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90821 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
יצא לאור: (2014)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
יצא לאור: (2013)
Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
מאת: Scholz, Mariana Caroline
יצא לאור: (2016)
מאת: Scholz, Mariana Caroline
יצא לאור: (2016)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
מאת: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
יצא לאור: (2015)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
מאת: Corrêa Netto, Mariana
יצא לאור: (2014)
Experimentar com animais na legislação brasileira
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
מאת: Matsugano, Erika Liria
יצא לאור: (2023)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
מאת: Resende, Keila Maria
יצא לאור: (2014)
מאת: Resende, Keila Maria
יצא לאור: (2014)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
מאת: Cobra, Elton Abreu
יצא לאור: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
מאת: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
יצא לאור: (2018)
מאת: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
יצא לאור: (2018)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Gerson Medeiros da
יצא לאור: (2011)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
מאת: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
יצא לאור: (2020)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
מאת: Wainer, Ann Helen
יצא לאור: (1992)
מאת: Wainer, Ann Helen
יצא לאור: (1992)
Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
מאת: Junges, José Roque
יצא לאור: (2012)
Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
מאת: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
יצא לאור: (2022)
מאת: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
יצא לאור: (2022)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (2013)
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2023)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2023)
Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
יצא לאור: (2021)
Europa e América Latina : a convergência necessária
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Celso Maran de
יצא לאור: (2023)
A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
מאת: Lavratti, Paula
יצא לאור: (2009)
A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
מאת: Gutierrez, Margarida
יצא לאור: (2012)
מאת: Gutierrez, Margarida
יצא לאור: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2021)
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2021)
Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
מאת: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
יצא לאור: (2022)
Licitação ou autorização ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
מאת: Brandão, Gislaine Junqueira
יצא לאור: (2007)
מאת: Brandão, Gislaine Junqueira
יצא לאור: (2007)
Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
מאת: Nassar, Isadora Teixeira
יצא לאור: (2018)
מאת: Nassar, Isadora Teixeira
יצא לאור: (2018)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)