Ata uhi

Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Caixeta, Gustavo Teixeira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 55-72
Ano:	2015
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
mā: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
I whakaputaina: (2013)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
mā: Scholz, Mariana Caroline
I whakaputaina: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
mā: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
I whakaputaina: (2015)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
mā: Corrêa Netto, Mariana
I whakaputaina: (2014)

Experimentar com animais na legislação brasileira
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2005)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
mā: Matsugano, Erika Liria
I whakaputaina: (2023)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
mā: Chagas, Rosana Navega
I whakaputaina: (2016)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2012)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
mā: Resende, Keila Maria
I whakaputaina: (2014)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
I whakaputaina: (2005)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
mā: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
I whakaputaina: (2018)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
mā: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
I whakaputaina: (2010)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
mā: Silva, Gerson Medeiros da
I whakaputaina: (2011)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
mā: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
I whakaputaina: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
mā: Santos, Edson Quirino dos
I whakaputaina: (2021)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
mā: Wainer, Ann Helen
I whakaputaina: (1992)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
mā: Junges, José Roque
I whakaputaina: (2012)

Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
mā: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
I whakaputaina: (2022)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2023)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
mā: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
I whakaputaina: (2021)

Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2023)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
mā: Lavratti, Paula
I whakaputaina: (2009)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
mā: Gutierrez, Margarida
I whakaputaina: (2012)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
mā: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
I whakaputaina: (2022)

Licitação ou autorização ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (2000)

Legislação concorrente em meio ambiente
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2009)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
mā: Brandão, Gislaine Junqueira
I whakaputaina: (2007)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
mā: Nassar, Isadora Teixeira
I whakaputaina: (2018)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
mā: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
I whakaputaina: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso