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Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira concernente : conflito ou convergência legal

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Caixeta, Gustavo Teixeira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 55-72
Ano:	2015
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90821
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2022)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade
Dahkki: Scholz, Mariana Caroline
Almmustuhtton: (2016)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Dahkki: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Almmustuhtton: (2006)

A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
Dahkki: Corrêa Netto, Mariana
Almmustuhtton: (2014)

Experimentar com animais na legislação brasileira
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2005)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Dahkki: Matsugano, Erika Liria
Almmustuhtton: (2023)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
Dahkki: Chagas, Rosana Navega
Almmustuhtton: (2016)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Dahkki: Marques, José Roberto
Almmustuhtton: (2012)

Legislação florestal brasileira: uma reconstituição histórica
Dahkki: Resende, Keila Maria
Almmustuhtton: (2014)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Dahkki: Cobra, Elton Abreu
Almmustuhtton: (2014)

Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)

Sustentabilidade ambiental e internacionalização de empresas brasileiras : a convergência necessária para a competitividade
Dahkki: Portugal Júnior, Pedro dos Santos
Almmustuhtton: (2018)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Dahkki: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Almmustuhtton: (2010)

Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
Dahkki: Silva, Gerson Medeiros da
Almmustuhtton: (2011)

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Dahkki: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Almmustuhtton: (2020)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
Dahkki: Santos, Edson Quirino dos
Almmustuhtton: (2021)

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
Dahkki: Minahim, Maria Auxiliadora
Almmustuhtton: (2016)

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental
Dahkki: Wainer, Ann Helen
Almmustuhtton: (1992)

Bioética e saúde coletiva : convergências epistemológicas
Dahkki: Junges, José Roque
Almmustuhtton: (2012)

Ética ambiental e ética animal : convergências e desacordos
Dahkki: Jesus, Carlos Frederico Ramos de
Almmustuhtton: (2022)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2013)

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2023)

Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
Dahkki: Soares, Lariesssa Moura de Araújo
Almmustuhtton: (2021)

Europa e América Latina : a convergência necessária
Dahkki: Vasconcelos, Álvaro
Almmustuhtton: (2024)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
Dahkki: Oliveira, Celso Maran de
Almmustuhtton: (2023)

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)

Legislação brasileira sobre resíduos : possibilidades e potencialidades de mitigação para as mudanças climáticas
Dahkki: Lavratti, Paula
Almmustuhtton: (2009)

A convergência das políticas ambientais e comerciais no contexto das mudanças climáticas : possíveis impactos sobre a competitividade brasileira?
Dahkki: Gutierrez, Margarida
Almmustuhtton: (2012)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Dahkki: Souza, Renata
Almmustuhtton: (2019)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2021)

Legislação ambiental e urbanística brasileira : conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi
Almmustuhtton: (2022)

Licitação ou autorização ambiental
Dahkki: Dawalibi, Marcelo
Almmustuhtton: (2000)

Legislação concorrente em meio ambiente
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Almmustuhtton: (2009)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Dahkki: Brandão, Gislaine Junqueira
Almmustuhtton: (2007)

Déficit previdenciário : responsabilidade social ou estatal?
Dahkki: Nassar, Isadora Teixeira
Almmustuhtton: (2018)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Almmustuhtton: (2013)

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