A violação aos direitos fundamentais de segunda dimensão como fator de degradação ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Boletim de administração pública e gestão municipal Vol. 6, n. 59 (ago. 2016), p. 1135-1142 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=10860 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
相似書籍
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
由: Bendlin, Samara Loss
出版: (2011)
由: Bendlin, Samara Loss
出版: (2011)
Bluewashing, desrespeito aos direitos fundamentais laborais e propaganda enganosa
由: Wakahara, Roberto
出版: (2017)
由: Wakahara, Roberto
出版: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2007)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2020)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2020)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
由: Carvalho, Luciana Faria de
出版: (2022)
由: Carvalho, Luciana Faria de
出版: (2022)
A função social da empresa e a dimensão de seu papel na sociedade : fim social do trabalho
由: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
出版: (2010)
由: Dubugras, Regina Maria Vasconcelos
出版: (2010)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
由: Ayala, Patryck de Araújo
出版: (2010)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
由: Cardoso, Artur Renato Albeche
出版: (2001)
由: Cardoso, Artur Renato Albeche
出版: (2001)
Reificação e (in)justiça social : o caso de degradação ambiental da Braskem em Maceió / Leonardo da Rocha de Souza, Fernanda Sarita Tribess.
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2024)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2024)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
由: Lecey, Eládio
出版: (2000)
由: Lecey, Eládio
出版: (2000)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
由: Araújo, Mirela Carine Santos
出版: (2016)
由: Araújo, Mirela Carine Santos
出版: (2016)
Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil : da (ir)racionalidade à normatividade
由: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
出版: (2016)
由: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
出版: (2016)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2005)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
由: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
出版: (2022)
Violação dos direitos fundamentais por empresas transnacionais : teoria state action ou driwttwing
由: Albergaria, Bruno
出版: (2017)
由: Albergaria, Bruno
出版: (2017)
Hidrelétrica Belo Monte : manifesta agressão ao princípio da proibição do retrocesso ecológico
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2010)
由: Prudente, Antônio Souza
出版: (2010)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2016)
A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2008)
由: Magalhães, Marco Túlio Reis
出版: (2008)
Princípios fundamentais do direito ambiental
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (1996)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (1996)
Meio ambiente e reordenamento do espaço : um novo olhar sobre a cidade
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2012)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2012)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
由: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版: (2013)
由: Attanasio Junior, Mario Roberto
出版: (2013)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
由: Balazeiro, Alberto Bastos
出版: (2023)
由: Balazeiro, Alberto Bastos
出版: (2023)
Direitos fundamentais na relação de trabalho
由: Delgado, Mauricio Godinho
出版: (2007)
由: Delgado, Mauricio Godinho
出版: (2007)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
由: Dallegrave Neto, José Affonso
出版: (2007)
由: Dallegrave Neto, José Affonso
出版: (2007)
Aumento populacional e degradação ambiental : a conta que não quer fechar
由: Friede, Roy Reis
出版: (2021)
由: Friede, Roy Reis
出版: (2021)
A dimensão socioambiental do estado de direito
由: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
出版: (2017)
由: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
出版: (2017)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
由: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版: (2012)
由: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版: (2012)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (2008)
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (2008)
O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
由: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
出版: (2013)
由: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
出版: (2013)
Análise da degradação ambiental na Lagoa da Bastiana (município de Iguatu/CE)
由: Freitas, Francisco Roberto Dias de
出版: (2015)
由: Freitas, Francisco Roberto Dias de
出版: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2019)
由: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版: (2019)
Dimensões jurídicas dos fatores ambientais, sociais e de governança (ASG) no Brasil
由: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
出版: (2024)
由: Freire, Leonardo Vitor de Paiva
出版: (2024)
A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígena
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
由: Perri, Mariana de Carvalho
出版: (2023)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
由: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版: (2012)
由: Barbosa, Maria Elisa Braz
出版: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
由: Castralli, Renata Barbosa
出版: (2015)
由: Castralli, Renata Barbosa
出版: (2015)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2016)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2016)
O fator humano
由: Nogueira, Salvador
出版: (2012)
由: Nogueira, Salvador
出版: (2012)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)
由: Vieira, André Luís
出版: (2010)