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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bello Filho, Ney de Barros
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 5-19
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101298
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2019)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2016)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2016)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Autor: Le Bot, Olivier
Vydáno: (2012)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2023)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Autor: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Vydáno: (2011)

As dimensões dos direitos das águas
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2017)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
Autor: Palop, María Eugenia Rodríguez
Vydáno: (2009)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
Autor: Santos, Rodrigo Coimbra
Vydáno: (2012)

A bioética e o direito
Autor: Novo, Benigno Núñez
Vydáno: (2018)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2010)

A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Autor: Oliveira, Lucas Soares de
Vydáno: (2022)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Autor: Mendes Neto, João Paulo
Vydáno: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Vydáno: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Autor: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Vydáno: (2000)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

A injustiça socioambiental
Autor: Borges, Priscila Blanco
Vydáno: (2019)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
Autor: Azevedo, Plauto Faraco de
Vydáno: (2014)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Autor: Santos, Gustavo Ferreira
Vydáno: (2000)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Autor: Castro, Ramiro Crochemore
Vydáno: (2023)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2019)

O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
Autor: Cantareli, Thamires de Souza
Vydáno: (2023)

O exercício da cidadania ambiental
Autor: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Vydáno: (2009)

Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
Vydáno: (2006)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Autor: Fernandes, Patricia Stefoni
Vydáno: (2018)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Autor: Gomes, Enéias Xavier
Vydáno: (2015)

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