Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 10, n. 60 (jun./jul. 2015), p. 5-19 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/101298 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2019)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2019)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2016)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2016)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2016)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
af: Le Bot, Olivier
Udgivet: (2012)
af: Le Bot, Olivier
Udgivet: (2012)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
af: Leite, Geraldo
Udgivet: (2023)
af: Leite, Geraldo
Udgivet: (2023)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
af: Reis, Clóvis
Udgivet: (2023)
af: Reis, Clóvis
Udgivet: (2023)
Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
af: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Udgivet: (2011)
af: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Udgivet: (2011)
As dimensões dos direitos das águas
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2017)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2017)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
af: Prado, Lucas de Melo
Udgivet: (2012)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
af: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Udgivet: (2013)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
af: Silva, José Afonso da
Udgivet: (2002)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
af: Palop, María Eugenia Rodríguez
Udgivet: (2009)
af: Palop, María Eugenia Rodríguez
Udgivet: (2009)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
af: Mafra, Juliete Ruana
Udgivet: (2015)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
af: Rangel, Tauã Lima Verdan
Udgivet: (2014)
O direito ambiental na qualidade de direito transindividual não pecisa ser necessariamente subjetivado para ser realizado
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
af: Santos, Rodrigo Coimbra
Udgivet: (2012)
A bioética e o direito
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
af: Novo, Benigno Núñez
Udgivet: (2018)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
af: Duarte, Marise Costa de Souza
Udgivet: (2003)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2010)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
af: Barroso, Luís Roberto
Udgivet: (2009)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
af: Oliveira, Lucas Soares de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Lucas Soares de
Udgivet: (2022)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
af: Mendes Neto, João Paulo
Udgivet: (2011)
af: Mendes Neto, João Paulo
Udgivet: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
af: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Udgivet: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
af: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Udgivet: (2000)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Soares, Ivone Oliveira
Udgivet: (2019)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
af: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Udgivet: (2015)
Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
af: Azevedo, Plauto Faraco de
Udgivet: (2014)
af: Azevedo, Plauto Faraco de
Udgivet: (2014)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
af: Castro, Ramiro Crochemore
Udgivet: (2023)
af: Castro, Ramiro Crochemore
Udgivet: (2023)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2016)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2016)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
af: Santos, Gustavo Ferreira
Udgivet: (2000)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
af: Pes, João Hélio Ferreira
Udgivet: (2019)
A injustiça socioambiental
af: Borges, Priscila Blanco
Udgivet: (2019)
af: Borges, Priscila Blanco
Udgivet: (2019)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Udgivet: (2019)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
af: Fernandes, Patricia Stefoni
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Patricia Stefoni
Udgivet: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
af: Silva, Solange Teles da
Udgivet: (2007)
O caso Marieke Vervoort : a eutanásia entendida como direito à morte digna
af: Cantareli, Thamires de Souza
Udgivet: (2023)
af: Cantareli, Thamires de Souza
Udgivet: (2023)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
af: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Udgivet: (2013)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)
af: Raupp, Daniel
Udgivet: (2022)