Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 93-96 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Licença para construção, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, natureza jurídica, brasil. Direito de construir, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Solo urbano e licenças urbanísticas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2010)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
حسب: Amaral, Renata Campetti
منشور في: (2018)
حسب: Amaral, Renata Campetti
منشور في: (2018)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
حسب: Apparecido Junior, José Antonio
منشور في: (2017)
حسب: Apparecido Junior, José Antonio
منشور في: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2015)
حسب: Bruzaca, Ruan Didier
منشور في: (2015)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
حسب: Apparecido Junior, José Antonio
منشور في: (2017)
حسب: Apparecido Junior, José Antonio
منشور في: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
حسب: Ferreira, Gilson
منشور في: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
حسب: Sena, Beatriz Veríssimo
منشور في: (2012)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2008)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
حسب: Meyer, Emílio Peluso Neder
منشور في: (2007)
حسب: Meyer, Emílio Peluso Neder
منشور في: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
حسب: Silva, Sara Elaine Lopes da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Sara Elaine Lopes da
منشور في: (2012)
Limitações ao direito de construir
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2013)
حسب: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2024)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2023)
حسب: Lacerda, Livia Maria Martiniano
منشور في: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
حسب: Martins Júnior, Wallace Paiva
منشور في: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2016)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2016)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
حسب: Arruda, Carmen Silvia Lima de
منشور في: (2017)
حسب: Arruda, Carmen Silvia Lima de
منشور في: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2016)
حسب: Barroso, Ricardo Cavalcante
منشور في: (2016)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
حسب: Monteiro, Renata de Almeida
منشور في: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
حسب: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
منشور في: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
حسب: Valente, Luiz Ismaelino
منشور في: (1996)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
Compliance : análise jurídica da economia
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2017)
حسب: Pereira Júnior, Jessé Torres
منشور في: (2017)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
حسب: Morais, Maria Cezilene Araujo de
منشور في: (2023)
حسب: Morais, Maria Cezilene Araujo de
منشور في: (2023)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2005)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2005)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2020)
حسب: Steigleder, Annelise Monteiro
منشور في: (2020)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Ana Luísa Celino
منشور في: (2011)