Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 93-96 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Licença para construção, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, natureza jurídica, brasil. Direito de construir, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Solo urbano e licenças urbanísticas
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
af: Dias, Edna Cardozo
Udgivet: (2010)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2002)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2002)
Regime jurídico da licença ambiental
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2005)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
af: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Udgivet: (2011)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
af: Amaral, Renata Campetti
Udgivet: (2018)
af: Amaral, Renata Campetti
Udgivet: (2018)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
af: Bruzaca, Ruan Didier
Udgivet: (2015)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
af: Apparecido Junior, José Antonio
Udgivet: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
af: Topan, Luiz Renato
Udgivet: (1994)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
af: Ferreira, Gilson
Udgivet: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
af: Sena, Beatriz Veríssimo
Udgivet: (2012)
A revoção da licença ambiental
af: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Udgivet: (2009)
af: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Udgivet: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
af: Romano, Rogério Tadeu
Udgivet: (2023)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
af: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Udgivet: (2010)
af: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Udgivet: (2010)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
af: Rigolin, Ivan Barbosa
Udgivet: (2008)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
af: Martins, Ricardo Marcondes
Udgivet: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
af: Meyer, Emílio Peluso Neder
Udgivet: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2011)
af: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Udgivet: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
af: Grey, Natália de Campos
Udgivet: (2013)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
af: Silva, Sara Elaine Lopes da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Sara Elaine Lopes da
Udgivet: (2012)
Limitações ao direito de construir
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)
af: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental da atividade rural
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2005)
af: Queiroz, João Eduardo Lopes
Udgivet: (2005)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2024)
af: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Udgivet: (2024)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2023)
af: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Udgivet: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
af: Braga, Rodrigo Bernardes
Udgivet: (2004)
af: Braga, Rodrigo Bernardes
Udgivet: (2004)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2010)
af: Lobato, José Danilo Tavares
Udgivet: (2010)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2016)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
af: Greco, Luís
Udgivet: (2006)
af: Greco, Luís
Udgivet: (2006)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
af: Monteiro, Renata de Almeida
Udgivet: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
af: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Udgivet: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
af: Valente, Luiz Ismaelino
Udgivet: (1996)
af: Valente, Luiz Ismaelino
Udgivet: (1996)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
af: CORRÊA, Simy de Almeida
Udgivet: (2017)
Compliance : análise jurídica da economia
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2005)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2005)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2020)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
af: Coutinho, Ana Luísa Celino
Udgivet: (2011)
af: Coutinho, Ana Luísa Celino
Udgivet: (2011)