Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Na minha lista:
| Autor principal: | Mukai, Toshio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 50 (mar./abr. 2010), p. 93-96 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Licença para construção, aspectos jurídicos, brasil. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, natureza jurídica, brasil. Direito de construir, aspectos ambientais, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34540 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
Regime jurídico da licença ambiental
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2005)
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2005)
Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011)
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Por: Amaral, Renata Campetti
Publicado em: (2018)
Por: Amaral, Renata Campetti
Publicado em: (2018)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
Por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado em: (2017)
Por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado em: (2017)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2015)
Por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado em: (2015)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
Por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado em: (2017)
Por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado em: (2017)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
Por: Ferreira, Gilson
Publicado em: (2015)
Por: Ferreira, Gilson
Publicado em: (2015)
Reexame judicial de políticas públicas : caso da construção da Usina Belo Monte
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
Por: Sena, Beatriz Veríssimo
Publicado em: (2012)
A revoção da licença ambiental
Por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2010)
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2010)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2008)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Qual diferença faz a diferença : reflexões sobre a questão da anencefalia ante a teoria discursiva de Jürgen Habermas
Por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em: (2007)
Por: Meyer, Emílio Peluso Neder
Publicado em: (2007)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)
Limitações ao direito de construir
Por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2013)
Por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2013)
Licenciamento ambiental da atividade rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
Por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2024)
Por: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Publicado em: (2024)
Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2023)
Por: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Publicado em: (2023)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)
Por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)
Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Por: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicado em: (2014)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2016)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)
Por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2016)
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2016)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Monteiro, Renata de Almeida
Publicado em: (2018)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Por: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publicado em: (2019)
Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará
Por: Valente, Luiz Ismaelino
Publicado em: (1996)
Por: Valente, Luiz Ismaelino
Publicado em: (1996)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Por: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicado em: (2017)
Por: CORRÊA, Simy de Almeida
Publicado em: (2017)
Compliance : análise jurídica da economia
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2017)
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2017)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
Por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado em: (2023)
Por: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicado em: (2023)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2005)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2020)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)
Por: Coutinho, Ana Luísa Celino
Publicado em: (2011)
Registos relacionados
-
Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010) -
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002) -
Regime jurídico da licença ambiental
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2005) -
Natureza jurídica da licença ambiental
Por: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Publicado em: (2011) -
Aspectos jurídicos envolvendo o licenciamento ambiental e urbanístico das estações rádio base (ERBs) e infraestruturas de suporte
Por: Amaral, Renata Campetti
Publicado em: (2018)