Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
Na minha lista:
| Autor principal: | Pinheiro, Johnattan Martins |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 200), p. 86-101 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito animal, brasil. Poder legislativo, brasil. Pesca, legislação, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/825/669 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020)
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008)
Por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018)
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018)
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)
Ecologia e intergeracionalidade: princípios da avaliação prospectiva da lei
Por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
Por: Letícia Soares Peixoto Aleixo
Publicado em: (2024)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Por: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Publicado em: (2018)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
Por: Aguiar, Denison Melo de
Publicado em: (2011)
Por: Aguiar, Denison Melo de
Publicado em: (2011)
Reflexos dos conflitos federativos na base regulatória do licenciamento ambiental no Brasil
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Por: Pinheiro, Adriana
Publicado em: (2024)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
Por: Barros, Sávio
Publicado em: (2021)
Por: Barros, Sávio
Publicado em: (2021)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado em: (2016)
Por: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicado em: (2016)
Do normativismo Kelseniano à interdisciplinaridade do direito ambiental
Por: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publicado em: (2013)
Por: Mattiello, Ariele Chagas Cruz
Publicado em: (2013)
A Esquizofrenia dos dois brasis
Por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado em: (1988)
Por: Rosa, Luiz Pinguelli
Publicado em: (1988)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
Por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado em: (2006)
Por: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Publicado em: (2006)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2019)
Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2019)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado em: (2018)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2015)
O dano ambiental potencial
Por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em: (2010)
Por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em: (2010)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2020)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Por: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publicado em: (2012)
Por: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publicado em: (2012)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado em: (2022)
Por: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Publicado em: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Por: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicado em: (2012)
Por: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicado em: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado em: (2012)
Por: Muñiz, Ana Álvarez
Publicado em: (2012)
Antes que a água acabe
Por: Bustamante, Mercedes
Publicado em: (2023)
Por: Bustamante, Mercedes
Publicado em: (2023)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)
Por: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicado em: (2008)
A globalização explicada pelos salmões
Por: Gouverneur, Cédric
Publicado em: (2018)
Por: Gouverneur, Cédric
Publicado em: (2018)
A pesca e a proteção dos peixes
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (1998)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (1998)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
Por: Lopes, Kariza Dias
Publicado em: (2024)
Por: Lopes, Kariza Dias
Publicado em: (2024)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Por: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicado em: (2020)
Por: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicado em: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
Por: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicado em: (2021)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
Por: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicado em: (2020)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
Por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado em: (2023)
Por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado em: (2023)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2002)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2024)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2024)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
A competência legislativa em matéria ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018) -
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Por: Altoé Junior, José Egídio
Publicado em: (2020) -
A construção legislativa em Bioética e o princípio da laicidade
Por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2008) -
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Por: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publicado em: (2018) -
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
Por: Batista, Jéssica de Araújo
Publicado em: (2014)