Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 9-32 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, impostos, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
A tributação ambiental na reforma tributária
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
per: Iovanovich, Zuleica Ap
Publicat: (2025)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
Tributos ambientais
per: Menezes, Paulo Lucena de
Publicat: (2006)
per: Menezes, Paulo Lucena de
Publicat: (2006)
Os tributos ambientais em espécie
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
per: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Publicat: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
per: Wildner, Márcio Leandro
Publicat: (2014)
per: Wildner, Márcio Leandro
Publicat: (2014)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
A especificidade da tributação ambiental
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
per: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicat: (2013)
per: Castelo Branco, Nestor Marques
Publicat: (2013)
Imposto verde: um tributo à natureza
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
O tributo a serviço da natureza
per: Denari, Zelmo
Publicat: (2001)
per: Denari, Zelmo
Publicat: (2001)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
per: Gusmão, Omara Oliveira de
Publicat: (2006)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
per: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicat: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2019)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
per: Maia, Luiz Fernando
Publicat: (2013)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
per: Brito, Rosane de Oliveira
Publicat: (2017)
per: Brito, Rosane de Oliveira
Publicat: (2017)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
per: Gonçalves, Alex Silva
Publicat: (2023)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
per: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicat: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
per: Britto, Carlos Ayres
Publicat: (2016)
per: Britto, Carlos Ayres
Publicat: (2016)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
per: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicat: (2005)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
per: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicat: (2014)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
per: Costa, Regina Helena
Publicat: (2005)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
per: Souza, Priscila Silva de
Publicat: (2012)
per: Souza, Priscila Silva de
Publicat: (2012)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)