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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gordilho, Heron José de Santana
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 9-32
Ano:	2004
Assuntos:	Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, impostos, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2007)

A tributação ambiental na reforma tributária
Autor: Iovanovich, Zuleica Ap
Vydáno: (2025)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Autor: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Vydáno: (2012)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

Tributos ambientais
Autor: Menezes, Paulo Lucena de
Vydáno: (2006)

Os tributos ambientais em espécie
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2005)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Autor: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Vydáno: (2012)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
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Vydáno: (2014)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
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Vydáno: (2011)

A especificidade da tributação ambiental
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Vydáno: (2005)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
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Vydáno: (2017)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
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Vydáno: (2012)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
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Vydáno: (2013)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

Tributos com fins ambientais
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2008)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Autor: Gusmão, Omara Oliveira de
Vydáno: (2006)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (2008)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Autor: Ramos, José Eduardo Silvério
Vydáno: (2006)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
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Vydáno: (2012)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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