Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 9-32 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, impostos, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mattei, Julia
প্রকাশিত: (2019)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Barichello, Stefania Eugenia
প্রকাশিত: (2007)
Tributos ambientais
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Menezes, Paulo Lucena de
প্রকাশিত: (2006)
A tributação ambiental na reforma tributária
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Iovanovich, Zuleica Ap
প্রকাশিত: (2025)
Os tributos ambientais em espécie
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peralta Montero, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2012)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Oliveira, Edson Luciani de
প্রকাশিত: (2012)
A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
অনুযায়ী: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
প্রকাশিত: (2012)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Wildner, Márcio Leandro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Wildner, Márcio Leandro
প্রকাশিত: (2014)
A especificidade da tributação ambiental
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2005)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
প্রকাশিত: (2015)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castelo Branco, Nestor Marques
প্রকাশিত: (2013)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Folloni, André Parmo
প্রকাশিত: (2012)
Imposto verde: um tributo à natureza
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
প্রকাশিত: (1999)
Tributos com fins ambientais
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nabais, José Casalta
প্রকাশিত: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Oliveira Netto, Alexandre de
প্রকাশিত: (2011)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Gusmão, Omara Oliveira de
প্রকাশিত: (2006)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
প্রকাশিত: (2008)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ramos, José Eduardo Silvério
প্রকাশিত: (2006)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
অনুযায়ী: Brito, Rosane de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Brito, Rosane de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2019)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Maia, Luiz Fernando
প্রকাশিত: (2013)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
প্রকাশিত: (2012)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2020)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
প্রকাশিত: (2011)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Britto, Carlos Ayres
প্রকাশিত: (2016)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
অনুযায়ী: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
প্রকাশিত: (2009)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
প্রকাশিত: (2012)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
প্রকাশিত: (2021)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2009)
Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Souza, Priscila Silva de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Priscila Silva de
প্রকাশিত: (2012)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Santos, Douglas Henrique Marin dos
প্রকাশিত: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
প্রকাশিত: (2005)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
অনুযায়ী: Duarte Neto, Bento Herculano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Duarte Neto, Bento Herculano
প্রকাশিত: (2021)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Ferreira Neto, Arthur Maria
প্রকাশিত: (2024)