Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 9-32 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, impostos, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89776 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
-н: Mattei, Julia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Mattei, Julia
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2007)
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Tributos ambientais
-н: Menezes, Paulo Lucena de
Хэвлэсэн: (2006)
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A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
Хэвлэсэн: (2025)
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Os tributos ambientais em espécie
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
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A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
-н: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
-н: Wildner, Márcio Leandro
Хэвлэсэн: (2014)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
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-н: Folloni, André Parmo
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-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Хэвлэсэн: (1999)
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Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
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-н: Oliveira Netto, Alexandre de
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-н: Gusmão, Omara Oliveira de
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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-н: Duarte Neto, Bento Herculano
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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