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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Gordilho, Heron José de Santana
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 9, n. 33 (jan./mar. 2004), p. 9-32
Ano:	2004
Assuntos:	Meio ambiente, impostos, direito comparado. Proteção ambiental, impostos, brasil. Reforma tributária, brasil. Meio ambiente, impostos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89776
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Tributos ambientais
Yazar:: Menezes, Paulo Lucena de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A tributação ambiental na reforma tributária
Yazar:: Iovanovich, Zuleica Ap
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Os tributos ambientais em espécie
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A progressividade em suas facetas fiscal e extrafiscal : uma releitura do instituto e de sua inter-relação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Yazar:: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Wildner, Márcio Leandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Yazar:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Yazar:: Castelo Branco, Nestor Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Yazar:: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Yazar:: Folloni, André Parmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Imposto verde: um tributo à natureza
Yazar:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Tributos com fins ambientais
Yazar:: Nabais, José Casalta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Yazar:: Gusmão, Omara Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

O tributo a serviço da natureza
Yazar:: Denari, Zelmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Brito, Rosane de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Yazar:: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Yazar:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Yazar:: Gonçalves, Alex Silva
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Britto, Carlos Ayres
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Yazar:: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental
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O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
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IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
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