As alterações do Código florestal
Saved in:
| Main Author: | Carrera, Francisco |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista da Emerj Vol. 4, n. 15 (2001), p. 218-223 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ambientalismo, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71588 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Abolicionismo animal
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004)
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
by: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Published: (2021)
by: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Published: (2021)
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
by: Borio, Claudia Lopes
Published: (2012)
by: Borio, Claudia Lopes
Published: (2012)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
by: Passos, José Joaquim Calmon de
Published: (2008)
by: Passos, José Joaquim Calmon de
Published: (2008)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)
Para a crítica da ecologia política
by: Santos, Suenya
Published: (2017)
by: Santos, Suenya
Published: (2017)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
by: Marques, Ana Amélia
Published: (2010)
by: Marques, Ana Amélia
Published: (2010)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)
by: Barros, José Ourismar
Published: (2013)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)
by: Carvalho, Patrícia Luciane de
Published: (2009)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)
A encíclica laudato si' e aproximações com a sociologia ambiental do direito
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)
by: Bellizzi, Marcus Vinicius
Published: (2022)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
by: Blaso, Vivian
Published: (2012)
by: Blaso, Vivian
Published: (2012)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2017)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
by: Khalili, Amyra El
Published: (2016)
by: Khalili, Amyra El
Published: (2016)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2021)
Educação ambiental e cidadania
by: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Published: (2003)
by: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Published: (2003)
Democracia e meio ambiente
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2007)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
by: Martins, Letícia da Costa
Published: (2008)
by: Martins, Letícia da Costa
Published: (2008)
O início, os fins e o meio : o Código florestal
by: Velten, Paulo
Published: (2019)
by: Velten, Paulo
Published: (2019)
Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
by: Soros, Alex
Published: (2017)
by: Soros, Alex
Published: (2017)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)
Mano Pedro : socioambientalismo, ecologia de saberes e artesanias das práticas na Amazônia
by: Chagas, Marco Antonio
Published: (2021)
by: Chagas, Marco Antonio
Published: (2021)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)
by: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Published: (2003)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2008)
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2008)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2018)
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2018)
Avaliação ambiental estratégica (AAE), licenciamento ambiental e autocontenção judicial
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
by: Bim, Eduardo Fortunato
Published: (2014)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
by: Farias, Talden
Published: (2003)
by: Farias, Talden
Published: (2003)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)
by: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Published: (2013)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015)
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
by: Lima, Lídia Miranda de
Published: (2013)
by: Lima, Lídia Miranda de
Published: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)
O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2012)
by: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Published: (2012)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)
by: Lavratti, Paula Cerski
Published: (2005)
Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
by: Santos, Marcelo Moreira dos
Published: (2002)
A nova ética necessária para a concretização do projeto de natureza de François Ost
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2012)
by: Zimmermann, Cirlene Luiza
Published: (2012)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)
by: Martins, Ricardo Marcondes
Published: (2020)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
by: Ramos, Renata Inês
Published: (2018)
Similar Items
-
Abolicionismo animal
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2004) -
Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
by: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Published: (2021) -
As mudanças nas Leis Ambientais desde os anos sessenta
by: Borio, Claudia Lopes
Published: (2012) -
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
by: Passos, José Joaquim Calmon de
Published: (2008) -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)