Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 59, n. 413 (mar. 1970), p. 27-40 |
| Ano: | 1970 |
| Assuntos: | Direito agrário. Propriedade. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169956 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A formação dogmática do conceito de direito agrário
: Luna Serrano, Agustín
Հրապարակվել է: (1983)
: Luna Serrano, Agustín
Հրապարակվել է: (1983)
Princípios gerais de direito agrário
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
: Tenório, Igor
Հրապարակվել է: (1979)
Direito agrário hereditário
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Հրապարակվել է: (2001)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
: Sanz Jarque, Juan José
Հրապարակվել է: (1983)
Curso de direito agrário
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rizzardo, Arnaldo
Հրապարակվել է: (2014)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrário
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
: Havrenne, Michel François Drizul
Հրապարակվել է: (2022)
Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2015)
Noções introdutórias ao direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
Princípios de direito agrário
: Gelse Bidart, Afonso
Հրապարակվել է: (1983)
: Gelse Bidart, Afonso
Հրապարակվել է: (1983)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Հրապարակվել է: (2005)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
Direito agrário e reforma agrária
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Sobre a noção do contrato agrário
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
A interpretação no direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1995)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1995)
O direito agrário na Constituição de 88
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1989)
Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
A nova fase do direito agrário
: Levi, Augusto J
Հրապարակվել է: (1983)
: Levi, Augusto J
Հրապարակվել է: (1983)
O direito agrário nos EUA
: Merryman, John Henry
Հրապարակվել է: (1983)
: Merryman, John Henry
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
: Brasil
Հրապարակվել է: (1997)
Direito agrário na sociedade industrial
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
: Kroeschell, Karl
Հրապարակվել է: (1983)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1980)
O direito agrário nas constituições européias
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
: Galloni, Giovanni
Հրապարակվել է: (1983)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
: Costa, Larissa de Oliveira
Հրապարակվել է: (2010)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
: Peters, Edson Luiz
Հրապարակվել է: (1999)
O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
: Carrozza, Antonio
Հրապարակվել է: (1983)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
: Salles, Bruno Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
: Salles, Bruno Tadeu
Հրապարակվել է: (2020)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
A licença de ocupação no direito agrário
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
: Lopes, Wellington dos Mendes
Հրապարակվել է: (1981)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
O estatuto da terra e o direito agrário
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Հրապարակվել է: (2013)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2022)
A função social da terra
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
: Santos, Arthur Pio dos
Հրապարակվել է: (1983)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
: Fideles, Junior Divino
Հրապարակվել է: (2014)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
: Mendonça, Otávio
Հրապարակվել է: (1981)
A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
: Zibetti, Darcy W
Հրապարակվել է: (2009)
: Zibetti, Darcy W
Հրապարակվել է: (2009)
A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)
: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Հրապարակվել է: (1989)