Cover Image

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Baptista, L. O
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 59, n. 413 (mar. 1970), p. 27-40
Ano:	1970
Assuntos:	Direito agrário. Propriedade.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/169956
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A formação dogmática do conceito de direito agrário
by: Luna Serrano, Agustín
Published: (1983)

Princípios gerais de direito agrário
by: Tenório, Igor
Published: (1979)

Direito agrário hereditário
by: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Published: (2001)

Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
by: Sanz Jarque, Juan José
Published: (1983)

Curso de direito agrário
by: Rizzardo, Arnaldo
Published: (2014)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

Direito agrário
by: Havrenne, Michel François Drizul
Published: (2022)

Manual de direito agrário constitucional : lições de direito agroambiental
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2015)

Noções introdutórias ao direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)

Princípios de direito agrário
by: Gelse Bidart, Afonso
Published: (1983)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
by: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published: (2005)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)

Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)

Sobre a noção do contrato agrário
by: Giuffrida, Giuseppe
Published: (1983)

A interpretação no direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1995)

O direito agrário na Constituição de 88
by: Mendonça, Otávio
Published: (1989)

Aspectos da teoria geral do direito agrário : importância do direito agrário para as atividades agropastoris
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)

A nova fase do direito agrário
by: Levi, Augusto J
Published: (1983)

O direito agrário nos EUA
by: Merryman, John Henry
Published: (1983)

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
by: Brasil
Published: (1997)

Direito agrário na sociedade industrial
by: Kroeschell, Karl
Published: (1983)

Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
by: Mendonça, Otávio
Published: (1980)

O direito agrário nas constituições européias
by: Galloni, Giovanni
Published: (1983)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
by: Costa, Larissa de Oliveira
Published: (2010)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
by: Peters, Edson Luiz
Published: (1999)

O direito agrário em cinquenta anos de experiência jurídica italiana
by: Carrozza, Antonio
Published: (1983)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
by: Pavò Acosta, Rolando
Published: (2023)

Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
by: Salles, Bruno Tadeu
Published: (2020)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
by: Galli, Gabirel Cardoso
Published: (2017)

A licença de ocupação no direito agrário
by: Lopes, Wellington dos Mendes
Published: (1981)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
by: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Published: (2009)

O estatuto da terra e o direito agrário
by: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Published: (2013)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)

A função social da terra
by: Santos, Arthur Pio dos
Published: (1983)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
by: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Published: (2023)

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia
by: Mendonça, Otávio
Published: (1981)

A agroindústria no sistema do direito agrário e do desenvolvimento sustentável
by: Zibetti, Darcy W
Published: (2009)

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações
by: Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima
Published: (1989)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso