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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Bruno Campos
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2009)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2014)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
nork: Sellmann, Milena Zampieri
Argitaratua: (2020)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
nork: Souto, Felipe de Brito Lira
Argitaratua: (2013)

A dimensão socioambiental do estado de direito
nork: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Argitaratua: (2017)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2015)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2024)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
nork: Eddine, Siomara Cador
Argitaratua: (2008)

A empresa no Estado Democrático de Direito
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
nork: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Argitaratua: (2016)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Competência legislativa em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2015)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2015)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
nork: Albergaria, Bruno
Argitaratua: (2018)

Noções introdutórias ao direito agrário
nork: Mattia, Fabio Maria de
Argitaratua: (1994)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
nork: Reis, Émilien Vilas Boas
Argitaratua: (2019)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
nork: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Argitaratua: (1997)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
nork: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Argitaratua: (2021)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
nork: Zaneti Júnior, Hermes
Argitaratua: (2015)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)

Ofensividade nos delitos ambientais
nork: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Argitaratua: (2024)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
nork: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Argitaratua: (2014)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
nork: Vieira, Giselle Ferreira
Argitaratua: (2008)

O fim social do trabalho
nork: Gonçalves, Lilian
Argitaratua: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
nork: Guerra, S. M-G
Argitaratua: (1996)

Justiça constitucional e a governança ambiental
nork: Ferraresi, Priscila
Argitaratua: (2011)

As provas no processo ambiental
nork: Greco, Leonardo
Argitaratua: (2005)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
nork: Treccani, Girolamo Domenico
Argitaratua: (2021)

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