Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva, Bruno Campos |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
-н: Bölter, Serli Genz
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
-н: Souto, Felipe de Brito Lira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souto, Felipe de Brito Lira
Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
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A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
-н: Eddine, Siomara Cador
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Competência legislativa em matéria ambiental
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2015)
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2018)
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Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2015)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
-н: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Хэвлэсэн: (1997)
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Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
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Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2019)
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Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
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O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Albergaria, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)
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Justiça constitucional e a governança ambiental
-н: Ferraresi, Priscila
Хэвлэсэн: (2011)
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2023)
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Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
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Ofensividade nos delitos ambientais
-н: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Хэвлэсэн: (2024)
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O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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O fim social do trabalho
-н: Gonçalves, Lilian
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
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As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
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Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
-н: Guerra, S. M-G
Хэвлэсэн: (1996)
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O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
-н: Treccani, Girolamo Domenico
Хэвлэсэн: (2021)
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-
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