Cover Image

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Silva, Bruno Campos
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 29 (set./out. 2006), p. 3581-3582
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29228
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2009)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
by: Sell, Cleiton Lixieski
Published: (2015)

Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
by: Bölter, Serli Genz
Published: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
by: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: (2011)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
by: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Published: (2019)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2014)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
by: Sellmann, Milena Zampieri
Published: (2020)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
by: Souto, Felipe de Brito Lira
Published: (2013)

A dimensão socioambiental do estado de direito
by: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Published: (2017)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
by: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Published: (2015)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2021)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2024)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
by: Eddine, Siomara Cador
Published: (2008)

A empresa no Estado Democrático de Direito
by: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Published: (2011)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
by: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Published: (2016)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
by: Messias, Ewerton Ricardo
Published: (2020)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
by: Simplício, Carinna Gonçalves
Published: (2016)

Competência legislativa em matéria ambiental
by: Farias, Talden
Published: (2007)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
by: Silva, Brisa Arnoud da
Published: (2015)

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
by: Molinaro, Carlos Alberto
Published: (2015)

Paridade participativa no estado de direito ecológico : a negação de reconhecimento aos povos indígenas no caso Belo Monte
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)

O estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica : o enodamento dos sistemas econômico, social e ambiental na formação do (complexo) sistema - ex novo e continuum - sustentável
by: Albergaria, Bruno
Published: (2018)

Noções introdutórias ao direito agrário
by: Mattia, Fabio Maria de
Published: (1994)

Participação democrática em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : uma análise a partir de IRDR suscitado pela Samarco
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2019)

Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
by: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Published: (1997)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
by: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Published: (2021)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2015)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)

Ofensividade nos delitos ambientais
by: Murata, Ana Maria Lumi Kamimura
Published: (2024)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
by: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Published: (2014)

O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)

O fim social do trabalho
by: Gonçalves, Lilian
Published: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
by: Lehfeld, Lucas de Souza
Published: (2023)

Questões ambientais e implicações economicas : visão introdutoria
by: Guerra, S. M-G
Published: (1996)

Justiça constitucional e a governança ambiental
by: Ferraresi, Priscila
Published: (2011)

As provas no processo ambiental
by: Greco, Leonardo
Published: (2005)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
by: Maffra, Marcelo Azevedo
Published: (2021)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
by: Treccani, Girolamo Domenico
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso