Cover Image

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Trennepohl, Terence
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Atuação : revista do Ministério Público Catarinense Vol. 17, n. 36 (nov. 2022), p. 22-38
Ano:	2022
Assuntos:	Desenvolvimento econômico, brasil. Direito ambiental, tratado. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	https://seer.mpsc.mp.br/index.php/atuacao/article/view/208/98
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2007)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2016)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
by: Wedy, Gabriel
Published: (2013)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

Os fundamentos do princípio da precaução
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

Princípio da precaução rima com ação
by: Setzer, Joana
Published: (2008)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
by: Gemelli, Dagmar Albertina
Published: (2015)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2013)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
by: Mariqueo-Russell, Atus
Published: (2022)

Princípios jurídicos de direito administrativo, ambiental e urbanístico e o princípio de precaução
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2014)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2014)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
by: Tavares, Aderruan Rodrigues
Published: (2023)

O princípio da precaução e as cidades
by: Provin, Alan Felipe
Published: (2019)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Adamek, Daniela Pina von
Published: (2021)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
by: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Published: (2015)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
by: Wedy, Gabriel
Published: (2015)

Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução
by: Engelmann, Wilson
Published: (2019)

O princípio da precaução e o direito penal
by: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Published: (2015)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
by: Souza, Júpiter Palagi de
Published: (2009)

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
by: Engelmann, Wilson
Published: (2013)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
by: Amorim, Camila Silva de
Published: (2016)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2008)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
by: Vieira, David Laerte
Published: (2007)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
by: Silva, Romeu Faria Thomé da
Published: (2018)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
by: Pereira Júnior, Jessé Torres
Published: (2015)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
by: Furiatti, Luiza de Araujo
Published: (2018)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
by: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
Published: (2011)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
by: Barbosa, Danielle Caroline
Published: (2019)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
by: Miranda, Mariana Fernandes
Published: (2024)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
by: Balicki, Marcelo
Published: (2007)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2013)

Sociedade de risco e direito penal : o princípio da precaução como critério justificador da expansão da tutela penal para a gestão de riscos
by: Bozola, Túlio Arantes
Published: (2023)

O princípio da precaução como caminho jurídico frente à lacuna regulatória da mineração de urânio e do seu produto radônio no Brasil
by: Borges, Danilo Santos
Published: (2023)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
by: Zanella, Tiago Vinicius
Published: (2016)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
by: Andrade, Adriano
Published: (2011)

O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2007)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso