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Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Veiga Junior, João Carlos Valentim
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294
Ano:	2020
Assuntos:	Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil.
On-line přístup:	https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Autor: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Vydáno: (2021)

Desastres : tecnicismo e sofrimento social
Autor: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Vydáno: (2014)

Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2023)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
Autor: Lobo, Claudia
Vydáno: (2014)

Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
Autor: Queiroz, Christina
Vydáno: (2023)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2008)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Autor: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Vydáno: (2014)

Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
Autor: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Vydáno: (2014)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Vydáno: (2021)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Autor: Galvão, Daniel de Faria
Vydáno: (2023)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2020)

A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
Autor: Costa, Vanessa Moura
Vydáno: (2011)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Autor: Mil, Lorenzo Caser
Vydáno: (2019)

A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
Autor: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Vydáno: (2014)

A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2019)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)

Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2020)

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2024)

O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
Autor: Simões, Kenia Carla Cardoso
Vydáno: (2025)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
Autor: Spink, Mary Jane Paris
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Autor: Jardim, Clarissa Ferreira
Vydáno: (2010)

A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2019)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Autor: Barros Filho, Wilson Accioli de
Vydáno: (2017)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Autor: França, Vladimir da Rocha
Vydáno: (2017)

Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
Vydáno: (2021)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2015)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Autor: Medeiros, Marcelo Farina de
Vydáno: (2014)

A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
Autor: Souza, Adriano Stanley Rocha
Vydáno: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (1997)

Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Autor: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Vydáno: (2017)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
Autor: Saleme, Edson Ricardo
Vydáno: (2022)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
Autor: Moro, Kátia Dal
Vydáno: (2005)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Vydáno: (2024)

Tragédia anunciada
Autor: Ramos, Danielle
Vydáno: (2016)

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