Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Saved in:
| Main Author: | Veiga Junior, João Carlos Valentim |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 15, n. 1 (2020), p. 275-294 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Defesa civil, aspectos jurídicos, brasil. Acidente, aspectos jurídicos, brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Online Access: | https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/16388 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021)
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
by: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Published: (2014)
by: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Published: (2014)
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2023)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
by: Queiroz, Christina
Published: (2023)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2008)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)
by: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Published: (2014)
Primazia da gestão dos riscos : novo paradigma da proteção e defesa civil
by: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Published: (2014)
by: Ferreira, Sandro Heleno Gomes
Published: (2014)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
by: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Published: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
by: Galvão, Daniel de Faria
Published: (2023)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
by: Atz, Ana Paula
Published: (2020)
by: Atz, Ana Paula
Published: (2020)
A desobediência civil na defesa dos direitos dos animais
by: Costa, Vanessa Moura
Published: (2011)
by: Costa, Vanessa Moura
Published: (2011)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
by: Mil, Lorenzo Caser
Published: (2019)
by: Mil, Lorenzo Caser
Published: (2019)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2014)
by: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: (2014)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2019)
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2019)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2020)
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2024)
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2024)
O uso da inteligência artificial na implementação da política nacional de proteção e defesa civil
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)
by: Simões, Kenia Carla Cardoso
Published: (2025)
O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
Viver em áreas de risco : tensões entre gestão de desastres ambientais e os sentidos de risco no cotidiano
by: Spink, Mary Jane Paris
Published: (2014)
by: Spink, Mary Jane Paris
Published: (2014)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
by: Jardim, Clarissa Ferreira
Published: (2010)
by: Jardim, Clarissa Ferreira
Published: (2010)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2019)
by: Scherer, Kátia Ragnini
Published: (2019)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
by: Barros Filho, Wilson Accioli de
Published: (2017)
by: Barros Filho, Wilson Accioli de
Published: (2017)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
by: França, Vladimir da Rocha
Published: (2017)
by: França, Vladimir da Rocha
Published: (2017)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
by: Medeiros, Marcelo Farina de
Published: (2014)
by: Medeiros, Marcelo Farina de
Published: (2014)
A responsabilidade extracontratual do Estado no controle da obsolescência programada
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)
by: Souza, Adriano Stanley Rocha
Published: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
by: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Published: (2023)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
by: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Published: (2017)
by: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Published: (2017)
Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2022)
by: Saleme, Edson Ricardo
Published: (2022)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
by: Moro, Kátia Dal
Published: (2005)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
by: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Published: (2024)
Tragédia anunciada
by: Ramos, Danielle
Published: (2016)
by: Ramos, Danielle
Published: (2016)
Similar Items
-
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
by: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Published: (2021) -
Desastres : tecnicismo e sofrimento social
by: Valêncio, Norma Felicidade Lopes da Silva
Published: (2014) -
Desastres socionaturais e política fiscal : uma análise crítica do orçamento federal voltado à defesa civil no Brasil
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2023) -
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
by: Carvalho, Délton Winter de
Published: (2015) -
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
by: Lobo, Claudia
Published: (2014)