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A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Diniz, Bismarck Duarte
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista thesis juris Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 149-163
Ano:	2019
Assuntos:	Direitos humanos. Estado de direito. Hermenêutica. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, legislação, barra do garças (mt). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/13224/7974
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
mā: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
I whakaputaina: (2015)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
mā: Albuquerque, Letícia
I whakaputaina: (2012)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
mā: Naime, Roberto
I whakaputaina: (2011)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
mā: Marba, Patrícia Latuf
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
mā: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
I whakaputaina: (2016)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
mā: MATOS, Elzira dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
mā: Salicio, Marcos Adriano
I whakaputaina: (2016)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
mā: Assis, Wilson Rocha
I whakaputaina: (2012)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
mā: Pompeu, Natália
I whakaputaina: (2022)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
mā: Souza, Silvano Carmo de
I whakaputaina: (2018)

Mamíferos depois do fogo
mā: Stam, Gilberto
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
mā: Costa, Marcos Roberto
I whakaputaina: (2013)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Santos, Caio Oliveira dos
I whakaputaina: (2021)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
mā: Pereira, Josieni dos Santos
I whakaputaina: (2022)

Avanço das águas paradas
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)

A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
mā: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
I whakaputaina: (2022)

Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
mā: Paulo, Rodolfo Fares
I whakaputaina: (2024)

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
mā: Lewandowski, Alessandro Gomes
I whakaputaina: (2021)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
mā: Collares, Izabela Zanotelli
I whakaputaina: (2015)

A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
mā: Porto, Antonio Augusto Cruz
I whakaputaina: (2013)

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
mā: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
I whakaputaina: (2016)

Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
mā: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
I whakaputaina: (2023)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
mā: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
I whakaputaina: (2019)

Hermenêutica do ambiente
mā: Ferraz, Pedro Campany
I whakaputaina: (2013)

Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
mā: Lima, Maíra Luísa Milani de
I whakaputaina: (2006)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2015)

Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
mā: Bruno Malta Pinto
I whakaputaina: (2014)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2024)

Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
mā: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
mā: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
I whakaputaina: (2022)

Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
mā: Navarro, Gabriela Cristina Braga
I whakaputaina: (2014)

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
mā: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
I whakaputaina: (2013)

A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
mā: Souza, Roberto Wagner Xavier de
I whakaputaina: (2019)

Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
mā: Aquino, Sérgio
I whakaputaina: (2013)

Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2022)

Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
mā: Bazzo, Mariana Seifert
I whakaputaina: (2023)

O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
mā: Dolabella, Rodrigo H. C
I whakaputaina: (2006)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

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