A hermenêutica jurídica do art. 1º da Lei complementar nº 3.843/17 no município de Barra do Garças-MT, à luz da visão holística do meio ambiente e da sociedade de risco
Saved in:
| Main Author: | Diniz, Bismarck Duarte |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 8, n. 2 (jul./dez. 2019), p. 149-163 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direitos humanos. Estado de direito. Hermenêutica. Impacto ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Usina hidroelétrica, legislação, barra do garças (mt). Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online Access: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/13224/7974 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
by: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Published: (2015)
by: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Published: (2015)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
by: Naime, Roberto
Published: (2011)
by: Naime, Roberto
Published: (2011)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
by: Marba, Patrícia Latuf
Published: (2021)
by: Marba, Patrícia Latuf
Published: (2021)
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
by: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Published: (2016)
by: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Published: (2016)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
by: MATOS, Elzira dos Santos
Published: (2016)
by: MATOS, Elzira dos Santos
Published: (2016)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
by: Salicio, Marcos Adriano
Published: (2016)
by: Salicio, Marcos Adriano
Published: (2016)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
by: Assis, Wilson Rocha
Published: (2012)
by: Assis, Wilson Rocha
Published: (2012)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
by: Pompeu, Natália
Published: (2022)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
by: Souza, Silvano Carmo de
Published: (2018)
by: Souza, Silvano Carmo de
Published: (2018)
Mamíferos depois do fogo
by: Stam, Gilberto
Published: (2024)
by: Stam, Gilberto
Published: (2024)
Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
by: Costa, Marcos Roberto
Published: (2013)
by: Costa, Marcos Roberto
Published: (2013)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
by: Santos, Caio Oliveira dos
Published: (2021)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
by: Pereira, Josieni dos Santos
Published: (2022)
by: Pereira, Josieni dos Santos
Published: (2022)
Avanço das águas paradas
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
by: Tunes, Suzel
Published: (2020)
A aplicação do princípio in dubio pro natura à proteção das áreas úmidas brasileiras
by: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Published: (2022)
by: Irigaray, Carlos Teodoro Hugueney
Published: (2022)
Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera
by: Paulo, Rodolfo Fares
Published: (2024)
by: Paulo, Rodolfo Fares
Published: (2024)
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
by: Lewandowski, Alessandro Gomes
Published: (2021)
by: Lewandowski, Alessandro Gomes
Published: (2021)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
by: Krenak, Ailton
Published: (2024)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
by: Collares, Izabela Zanotelli
Published: (2015)
by: Collares, Izabela Zanotelli
Published: (2015)
A importância da percepção holística do consumidor como suporte de uma sociedade perdurável
by: Porto, Antonio Augusto Cruz
Published: (2013)
by: Porto, Antonio Augusto Cruz
Published: (2013)
Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso
by: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Published: (2016)
by: DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
Published: (2016)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
by: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Published: (2023)
by: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Published: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
by: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Published: (2019)
Hermenêutica do ambiente
by: Ferraz, Pedro Campany
Published: (2013)
by: Ferraz, Pedro Campany
Published: (2013)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
by: Lima, Maíra Luísa Milani de
Published: (2006)
Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2015)
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2015)
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
by: Bruno Malta Pinto
Published: (2014)
by: Bruno Malta Pinto
Published: (2014)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2024)
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2024)
Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental
by: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Published: (2014)
by: Garcia, Yara Manfrin [UNESP]
Published: (2014)
O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT
by: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Published: (2022)
by: Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro
Published: (2022)
Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2014)
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2014)
Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
by: Bandeira, João Adolfo Ribeiro
Published: (2013)
A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
by: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Published: (2019)
by: Souza, Roberto Wagner Xavier de
Published: (2019)
Hermenêutica jurídica heterorreflexiva e sustentabilidade entrópica na composição da Unasul
by: Aquino, Sérgio
Published: (2013)
by: Aquino, Sérgio
Published: (2013)
Hermenêutica jurídica : caminhos para resolução de casos complexos no direito ambiental
by: Oliveira, Caio Coêlho de
Published: (2022)
by: Oliveira, Caio Coêlho de
Published: (2022)
Análise da noção de federalismo cooperativo ambiental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : as ADIs 5.077, 3.406 e 3.470 e seus reflexos no direito financeiro
by: Bazzo, Mariana Seifert
Published: (2023)
by: Bazzo, Mariana Seifert
Published: (2023)
O protocolo de cartagena sobre biossegurança : o MOP3 em Curitiba
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2006)
by: Dolabella, Rodrigo H. C
Published: (2006)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)
by: Folloni, André Parmo
Published: (2012)
Similar Items
-
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
by: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Published: (2015) -
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2012) -
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
by: Naime, Roberto
Published: (2011) -
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
by: Marba, Patrícia Latuf
Published: (2021) -
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
by: HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Published: (2016)