De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Cyhoeddwyd: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
gan: Habermann, Mateus
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Habermann, Mateus
Cyhoeddwyd: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
gan: Pasqualetto, Antonio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pasqualetto, Antonio
Cyhoeddwyd: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
gan: Kerber, Fernando Furtado
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Kerber, Fernando Furtado
Cyhoeddwyd: (2013)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
gan: Carvalheiro, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Carvalheiro, Cláudia
Cyhoeddwyd: (2009)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2020)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2016)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
gan: Lucon, Oswaldo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lucon, Oswaldo
Cyhoeddwyd: (2007)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
gan: Bicalho, Rodrigo Cury
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Bicalho, Rodrigo Cury
Cyhoeddwyd: (2013)
O que são créditos de carbono?
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2008)
Aspectos legais da poluição do ar
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
gan: Santos, Sandro Schmitz
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santos, Sandro Schmitz
Cyhoeddwyd: (2007)
O meio ambiente chegou ao mercado
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2011)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santos, Edson Quirino dos
Cyhoeddwyd: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Galdino, Valéria Silva
Cyhoeddwyd: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Muro Junior, Aldo
Cyhoeddwyd: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
Despoluição das águas
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (1995)
A cidade e as áreas contaminadas
gan: Yoshimoto, Paulo Massato
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Yoshimoto, Paulo Massato
Cyhoeddwyd: (2019)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
gan: Silva, Júlia Assis da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Júlia Assis da
Cyhoeddwyd: (2020)
Direito penal ecológico
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Moraes, Benjamin
Cyhoeddwyd: (1979)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Barichello, Stefania Eugenia
Cyhoeddwyd: (2008)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Niebuhr, Pedro de Menezes
Cyhoeddwyd: (2017)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
gan: Chaves, Antonio
Cyhoeddwyd: (1979)
gan: Chaves, Antonio
Cyhoeddwyd: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2016)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
gan: Araujo, Cristina Pereira de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Araujo, Cristina Pereira de
Cyhoeddwyd: (2022)
Reparação de danos ambientais
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Rocha, Maria Isabel de Matos
Cyhoeddwyd: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
gan: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Cyhoeddwyd: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Cyhoeddwyd: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2022)