De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Almeida, Carolyne R. R. de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 106 (abr./jun. 2022), p. 189-216 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Conjunto habitacional, aspectos ambientais, brasil. Controle da poluição, projeto de lei, brasil. Controle da poluição, são paulo (estado). Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168448 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
by: Farias, Talden
Published: (2007)
by: Farias, Talden
Published: (2007)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
by: Habermann, Mateus
Published: (2014)
by: Habermann, Mateus
Published: (2014)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005)
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
by: Kerber, Fernando Furtado
Published: (2013)
by: Kerber, Fernando Furtado
Published: (2013)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)
by: Carvalheiro, Cláudia
Published: (2009)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2020)
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2020)
Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2016)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
by: Lucon, Oswaldo
Published: (2007)
by: Lucon, Oswaldo
Published: (2007)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
by: Bastos, Ana Carolina Benzi
Published: (2022)
A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social
by: Bicalho, Rodrigo Cury
Published: (2013)
by: Bicalho, Rodrigo Cury
Published: (2013)
O que são créditos de carbono?
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2008)
Aspectos legais da poluição do ar
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2019)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)
by: Santos, Sandro Schmitz
Published: (2007)
O meio ambiente chegou ao mercado
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)
by: El Khalili, Amyra
Published: (2011)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2021)
by: Santos, Edson Quirino dos
Published: (2021)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
by: Galdino, Valéria Silva
Published: (2008)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2003)
Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
by: Freitas, Juarez
Published: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
by: Muro Junior, Aldo
Published: (2014)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)
Despoluição das águas
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (1995)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (1995)
A cidade e as áreas contaminadas
by: Yoshimoto, Paulo Massato
Published: (2019)
by: Yoshimoto, Paulo Massato
Published: (2019)
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)
by: Silva, Júlia Assis da
Published: (2020)
Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2007)
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2007)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)
by: Barichello, Stefania Eugenia
Published: (2008)
O papel do governo local na adoção de padrões de produção e consumo sustentáveis
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2017)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
by: Chaves, Antonio
Published: (1979)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2016)
A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
by: Araujo, Cristina Pereira de
Published: (2022)
by: Araujo, Cristina Pereira de
Published: (2022)
Reparação de danos ambientais
by: Rocha, Maria Isabel de Matos
Published: (2000)
by: Rocha, Maria Isabel de Matos
Published: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
by: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Published: (2014)
Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela eiva da inconstitucionalidade : a necessidade do estudo de impacto ambiental
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2001)
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2001)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
by: Morong, Fábio Ferreira
Published: (2011)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
by: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Published: (2016)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2017)
by: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Published: (2017)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
by: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Published: (2022)
Similar Items
-
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
by: Farias, Talden
Published: (2007) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011) -
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
by: Habermann, Mateus
Published: (2014) -
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
by: Pasqualetto, Antonio
Published: (2005) -
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
by: Kerber, Fernando Furtado
Published: (2013)