O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 309-331 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143296 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
מאת: Lourenço, Daniel Braga
יצא לאור: (2017)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2018)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2018)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Jadson Correia de
יצא לאור: (2020)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Rosana Navega
יצא לאור: (2016)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Mônia Clarissa Hennig
יצא לאור: (2018)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
מאת: Perissutti, Bárbara Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Perissutti, Bárbara Coelho
יצא לאור: (2019)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2016)
מאת: Toledo, Maria Izabel Vasco de
יצא לאור: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2020)
Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
יצא לאור: (2016)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
מאת: Spadotto, Anselmo José
יצא לאור: (2016)
מאת: Spadotto, Anselmo José
יצא לאור: (2016)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
מאת: Oliveira, Micheline Ramos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Micheline Ramos de
יצא לאור: (2016)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2019)
A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Mello, Marco Aurélio
יצא לאור: (2017)
מאת: Mello, Marco Aurélio
יצא לאור: (2017)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
מאת: Brizeno, Mayza Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Brizeno, Mayza Costa
יצא לאור: (2018)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Belchior, Germana Parente Neiva
יצא לאור: (2016)
Direitos e proteção jurídica dos animais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2018)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2018)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
מאת: Goloubeff, Bárbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Bárbara
יצא לאור: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)