Cover Image

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Leal, Augusto Antônio Fontanive
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 309-331
Ano:	2020
Assuntos:	Ação direta de inconstitucionalidade, brasil. Animal, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Bem estar animal, brasil. Crueldade contra animal, decisão judicial, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Tradição cultural, brasil. Direito animal, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
by: Siqueira Filho, Valdemar
Published: (2015)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
by: Lourenço, Daniel Braga
Published: (2017)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
by: Amorim, Fernanda Martins
Published: (2021)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
by: Pinho, Mariane Estrela
Published: (2018)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2017)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2018)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
by: Steinmetz, Wilson
Published: (2020)

Rodeios, vaquejadas e eventos assemelhados : entretenimento ou covardia? Cultura ou tortura? (visão legal e realista dessas nefastas práticas no Brasil)
by: Chagas, Rosana Navega
Published: (2016)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)

As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
by: Perissutti, Bárbara Coelho
Published: (2019)

Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
by: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Published: (2021)

Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
by: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Published: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2020)

Macrobioética e direito dos animais : reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida
by: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Published: (2016)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
by: Odon, Daniel Ivo
Published: (2015)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
by: Spadotto, Anselmo José
Published: (2016)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
by: Oliveira, Micheline Ramos de
Published: (2016)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2019)

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente
by: Mello, Marco Aurélio
Published: (2017)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
by: Brizeno, Mayza Costa
Published: (2018)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
by: Barboza, Paula Aguiar
Published: (2021)

Epistemologia e os animais não humanos : uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2016)

Direitos e proteção jurídica dos animais
by: Mukai, Toshio
Published: (2018)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
by: Goloubeff, Bárbara
Published: (2022)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso