Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
Saved in:
| Main Author: | Macedo Júnior, Ronaldo Porto |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 11, n. 41 (jan./mar. 2013), p. 181-202 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento social, brasil. Interesse coletivo, proteção, brasil. Meio ambiente, brasil. Políticas públicas, brasil. Justiça social, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/60757 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
by: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Published: (2012)
by: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Published: (2012)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
by: Pilati, José Isaac
Published: (2004)
by: Pilati, José Isaac
Published: (2004)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2010)
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2010)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
Justiça social e ambiental : um instrumento de consolidação à sustentabilidade
by: Carvalho, Sonia Aparecida de
Published: (2014)
by: Carvalho, Sonia Aparecida de
Published: (2014)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
by: Fideles, Junior Divino
Published: (2014)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)
by: Araújo, Giselle Marques de
Published: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
by: Macedo, Maria Fernanda Soares
Published: (2018)
by: Macedo, Maria Fernanda Soares
Published: (2018)
A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
by: Martins, Thiago Penido
Published: (2017)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
by: Fensterseifer, Tiago
Published: (2007)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
by: Peña Chacón, Mario
Published: (2012)
by: Peña Chacón, Mario
Published: (2012)
Ética e responsabilidade social
by: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Published: (2009)
by: Centena Gonzalez, Carmen Izabel
Published: (2009)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
by: Brasil, Deilton Ribeiro
Published: (2017)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil : desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental
by: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Published: (2009)
by: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Published: (2009)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)
by: Thamay, Rennan Faria Krüger
Published: (2013)
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2006)
by: Vilani, Rodrigo Machado
Published: (2006)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)
by: Barbosa, Haroldo Camargo
Published: (2010)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2010)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2010)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)
by: John, Natacha Souza
Published: (2014)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.970/DF, plenário, rel. min. Cármen Lúcia, j. 15.09.2021, Dje 22.09.2021
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2021)
Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2024)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (2024)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
by: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Published: (2023)
by: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Published: (2023)
Sobre conflitos ambientais e educação ambiental
by: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Published: (2013)
by: Malagodi, Marco Antonio Sampaio
Published: (2013)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
by: Mendes, João Múcio Amado
Published: (2010)
by: Mendes, João Múcio Amado
Published: (2010)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
by: Melo, Estefania Momm de
Published: (2018)
by: Melo, Estefania Momm de
Published: (2018)
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
by: Marques, João Paulo F. Remédio
Published: (2007)
by: Marques, João Paulo F. Remédio
Published: (2007)
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
by: Peçanha, Catharina
Published: (2018)
by: Peçanha, Catharina
Published: (2018)
Desapropriação e biodiversidade : análise de um caso concreto da Amazônia
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2005)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
by: Pandini, Ana Maria Cipriani
Published: (2023)
by: Pandini, Ana Maria Cipriani
Published: (2023)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
by: Christofoli, Daniel Pires
Published: (2009)
by: Christofoli, Daniel Pires
Published: (2009)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
A depredação das áreas de preservação permanente e de reserva legal florestal do bioma Cerrado como causa de desapropriação da propriedade rural por interesse social
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
by: Falconi, Luiz Carlos
Published: (2005)
Direito agrário e reforma agrária
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2004)
Similar Items
-
Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso
by: Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Published: (2012) -
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
by: Baptista, Luiz Olavo
Published: (2019) -
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
by: Pilati, José Isaac
Published: (2004) -
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020) -
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
by: Santanna, Gustavo da Silva
Published: (2010)