O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. (set./out. 2017), p. 68-81 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direito à informação, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117109 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
מאת: Lima, Tatiane Cardozo
יצא לאור: (2012)
מאת: Lima, Tatiane Cardozo
יצא לאור: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Efing, Antônio Carlos
יצא לאור: (2012)
Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2021)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
מאת: Sánchez Bravo, Álvaro A
יצא לאור: (2018)
מאת: Sánchez Bravo, Álvaro A
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
יצא לאור: (2015)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida Filho, Agassiz
יצא לאור: (2016)
A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
מאת: Koncikoski, Marcos Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Koncikoski, Marcos Antônio
יצא לאור: (2012)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2012)
A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2019)
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2019)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Alinne Silva de
יצא לאור: (2015)
Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
מאת: Benicio, Marcio Jose Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Benicio, Marcio Jose Lima
יצא לאור: (2016)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2011)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2004)
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
מאת: Bertotti, Monique
יצא לאור: (2015)
מאת: Bertotti, Monique
יצא לאור: (2015)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2021)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2021)
A ética abolicionista como pressuposto para a superação das ideologias de opressão
מאת: Poker, Giovana Bortolini
יצא לאור: (2020)
מאת: Poker, Giovana Bortolini
יצא לאור: (2020)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
מאת: Abreu, Rafaela Franco
יצא לאור: (2012)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
מאת: Thomas, Shaji
יצא לאור: (2012)
מאת: Thomas, Shaji
יצא לאור: (2012)
O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
מאת: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
יצא לאור: (2012)
Direito ambiental : interconectividade e reflexão a partir de Lévinas
מאת: Bertoncini, Carla
יצא לאור: (2024)
מאת: Bertoncini, Carla
יצא לאור: (2024)
Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
מאת: Anastácio, Albertina Maria
יצא לאור: (2006)
מאת: Anastácio, Albertina Maria
יצא לאור: (2006)
Direito a informação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1984)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)
מאת: Munhoz, Leonardo
יצא לאור: (2018)
Notas sobre a LC 140/2011
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
מאת: Walcacer, Fernando Cavalcanti
יצא לאור: (2012)
Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2013)
A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
מאת: D'Ambrosio, Daniela
יצא לאור: (2013)
מאת: D'Ambrosio, Daniela
יצא לאור: (2013)
Convenção 169 da OIT
מאת: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
יצא לאור: (2012)
מאת: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Larissa Gabrielle Braga
יצא לאור: (2015)
O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2017)
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2017)
Neuroética : uma reflexão metodológica
מאת: Kipper, Délio José
יצא לאור: (2011)
מאת: Kipper, Délio José
יצא לאור: (2011)
O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
מאת: Rocha, Renata da
יצא לאור: (2010)
מאת: Rocha, Renata da
יצא לאור: (2010)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
A convenção da onu sobre o direito do mar
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)
מאת: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
יצא לאור: (2005)