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O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Santos, Mauro Sérgio dos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Regional Federal : 1. Região Vol. 29, n. (set./out. 2017), p. 68-81
Ano:	2017
Assuntos:	Direito à informação, brasil. Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Direito ambiental, responsabilidade, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/117109
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
mā: Neves, Rafaela Teixeira
I whakaputaina: (2015)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
mā: Ebbesson, Jonas
I whakaputaina: (2011)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
mā: Alvares, Mariell Antonini Dias
I whakaputaina: (2013)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da convenção de aarhus : análise de sua adoção pela união européia
mā: Lima, Tatiane Cardozo
I whakaputaina: (2012)

Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
mā: Efing, Antônio Carlos
I whakaputaina: (2012)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2021)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
mā: Sánchez Bravo, Álvaro A
I whakaputaina: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
mā: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
I whakaputaina: (2015)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
mā: Almeida Filho, Agassiz
I whakaputaina: (2016)

A solidariedade como pressuposto da justiça ambiental
mā: Koncikoski, Marcos Antônio
I whakaputaina: (2012)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2012)

A afetação do direito à vida humana saudável provocada pela aviação comercial
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2019)

Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
mā: Souza, Alinne Silva de
I whakaputaina: (2015)

Municipalização do licenciamento ambiental: pressupostos fundamentais
mā: Benicio, Marcio Jose Lima
I whakaputaina: (2016)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)

A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
mā: Romeo Casabona, Carlos María
I whakaputaina: (2004)

Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
mā: Bertotti, Monique
I whakaputaina: (2015)

STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2021)

A ética abolicionista como pressuposto para a superação das ideologias de opressão
mā: Poker, Giovana Bortolini
I whakaputaina: (2020)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)

Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
mā: Thomas, Shaji
I whakaputaina: (2012)

O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
mā: Almeida, Laryssa Mayara Alves de
I whakaputaina: (2012)

Direito ambiental : interconectividade e reflexão a partir de Lévinas
mā: Bertoncini, Carla
I whakaputaina: (2024)

Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito
mā: Anastácio, Albertina Maria
I whakaputaina: (2006)

Direito a informação ambiental
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1984)

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
mā: Rosa, Rafaela Santos Martins da
I whakaputaina: (2024)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
mā: Munhoz, Leonardo
I whakaputaina: (2018)

Notas sobre a LC 140/2011
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2013)

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável
mā: D'Ambrosio, Daniela
I whakaputaina: (2013)

Convenção 169 da OIT
mā: Villas-Bôas, Hariessa Cristina
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade como pressuposto da sustentabilidade : o futuro e a validade do direito ambiental
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga
I whakaputaina: (2015)

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2017)

Neuroética : uma reflexão metodológica
mā: Kipper, Délio José
I whakaputaina: (2011)

O biodireito e os limites da ciência : um convite à reflexão
mā: Rocha, Renata da
I whakaputaina: (2010)

Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

A convenção da onu sobre o direito do mar
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2000)

Pressupostos para uma teoria geral do direito processual ambiental
mā: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
I whakaputaina: (2005)

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