Despoluição das águas
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| Accés en línia: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ítems similars
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
per: Brüehmüeller, Évellyn
Publicat: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2019)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
per: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicat: (2015)
Reparação de danos ambientais
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
per: Rocha, Maria Isabel de Matos
Publicat: (2000)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2022)
per: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publicat: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
per: Ganem, Roseli Senna
Publicat: (2015)
Aspectos legais da poluição do ar
per: Muro Junior, Aldo
Publicat: (2016)
per: Muro Junior, Aldo
Publicat: (2016)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
per: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicat: (2001)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
O que são créditos de carbono?
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2008)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2008)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
per: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicat: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
per: Muro Junior, Aldo
Publicat: (2014)
per: Muro Junior, Aldo
Publicat: (2014)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2016)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
per: Santos, Sandro Schmitz
Publicat: (2007)
per: Santos, Sandro Schmitz
Publicat: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
per: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicat: (1997)
per: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Publicat: (1997)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2003)
Ética ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2004)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2004)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
per: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicat: (2022)
per: Almeida, Carolyne R. R. de
Publicat: (2022)
Água, uma preocupação mundial
per: Garrido, Raimundo José Santos
Publicat: (2000)
per: Garrido, Raimundo José Santos
Publicat: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
per: Galdino, Valéria Silva
Publicat: (2008)
per: Galdino, Valéria Silva
Publicat: (2008)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2004)
per: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicat: (2004)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2016)
per: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publicat: (2016)
Proteção jurídica das águas
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2016)
per: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicat: (2016)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2012)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2012)
Direito penal ecológico
per: Moraes, Benjamin
Publicat: (1979)
per: Moraes, Benjamin
Publicat: (1979)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2000)
per: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicat: (2000)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
per: Gripp, William Gomes
Publicat: (2006)
per: Gripp, William Gomes
Publicat: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
per: Bochenek, Antônio César
Publicat: (2025)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
per: Oliveira, Carina Costa de
Publicat: (2015)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
per: Marques, José Roberto
Publicat: (2015)
Contaminação microbiológica da água : perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito
per: Wartha, Patrícia Maino
Publicat: (2016)
per: Wartha, Patrícia Maino
Publicat: (2016)
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1997)
per: Araujo, Ubiracy
Publicat: (1997)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2008)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2008)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
per: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicat: (2021)
per: Moura, Thayane Pires Alves de
Publicat: (2021)