Despoluição das águas
Saved in:
| 主要作者: | Martins Júnior, Wallace Paiva |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 57, n. 172 (out./dez. 1995), p. 88-103 |
| Ano: | 1995 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Controle da poluição, brasil. |
| 在线阅读: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/36775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似书籍
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2001)
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2001)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015)
Reparação de danos ambientais
由: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版: (2000)
由: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版: (2000)
Aspectos legais da poluição do ar
由: Muro Junior, Aldo
出版: (2016)
由: Muro Junior, Aldo
出版: (2016)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2019)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2022)
由: Bastos, Ana Carolina Benzi
出版: (2022)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
由: Ganem, Roseli Senna
出版: (2015)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
由: Freitas, Vladimir Passos de
出版: (2001)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
由: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版: (2014)
由: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版: (2014)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
由: Muro Junior, Aldo
出版: (2014)
由: Muro Junior, Aldo
出版: (2014)
O que são créditos de carbono?
由: El Khalili, Amyra
出版: (2008)
由: El Khalili, Amyra
出版: (2008)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2016)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2016)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
由: Santos, Sandro Schmitz
出版: (2007)
由: Santos, Sandro Schmitz
出版: (2007)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
由: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
出版: (1997)
由: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
出版: (1997)
Ética ambiental
由: Nalini, José Renato
出版: (2004)
由: Nalini, José Renato
出版: (2004)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2003)
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
由: Almeida, Carolyne R. R. de
出版: (2022)
由: Almeida, Carolyne R. R. de
出版: (2022)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
由: Galdino, Valéria Silva
出版: (2008)
由: Galdino, Valéria Silva
出版: (2008)
Água, uma preocupação mundial
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
由: Garrido, Raimundo José Santos
出版: (2000)
Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2007)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
由: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版: (2017)
由: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
出版: (2017)
Direito penal ecológico
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979)
由: Moraes, Benjamin
出版: (1979)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
由: Moura, Thayane Pires Alves de
出版: (2021)
由: Moura, Thayane Pires Alves de
出版: (2021)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2004)
由: Fazolli, Silvio Alexandre
出版: (2004)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
由: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2016)
由: Campos, Ingrid Zanella Andrade
出版: (2016)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
由: Angelim, Rodrigo Pereira
出版: (2006)
由: Angelim, Rodrigo Pereira
出版: (2006)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2017)
由: Borges, Felipe Garcia Lisboa
出版: (2017)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
由: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版: (2017)
由: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
出版: (2017)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2008)
由: Barichello, Stefania Eugenia
出版: (2008)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2000)
由: Guimarães Júnior, João Lopes
出版: (2000)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
Demandas ambientais complexas e processo estrutural : o caso da poluição hídrica da Lagoa da Conceição
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
由: Bochenek, Antônio César
出版: (2025)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
由: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
出版: (2016)
Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local
由: Gripp, William Gomes
出版: (2006)
由: Gripp, William Gomes
出版: (2006)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
由: Marques, José Roberto
出版: (2012)
由: Marques, José Roberto
出版: (2012)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
由: Chaves, Antonio
出版: (1979)
由: Chaves, Antonio
出版: (1979)
Proteção jurídica das águas
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
由: Evangelista, Eva
出版: (2000)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
相似书籍
-
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
由: Marques Neto, Floriano de Azevedo
出版: (2001) -
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015) -
Reparação de danos ambientais
由: Rocha, Maria Isabel de Matos
出版: (2000) -
Aspectos legais da poluição do ar
由: Muro Junior, Aldo
出版: (2016) -
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
由: Brüehmüeller, Évellyn
出版: (2024)