Okładka

Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Bellinetti, Luiz Fernando
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Scientia iuris Vol. 18, n. 1 (jul. 2014), p. 91-114
Ano:	2014
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Suspensão do processo civil, brasil.
Dostęp online:	http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/17551/14732
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobne zapisy

A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
od: Arantes, Francine Nunes
Wydane: (2015)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
od: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Wydane: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
od: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Wydane: (2017)

Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2023)

O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (1999)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
od: Nery Junior, Nelson
Wydane: (2004)

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2003)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
od: Andrade, Roberto de Campos
Wydane: (1999)

Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
od: Oliveira, Celso Maran de
Wydane: (2023)

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
od: Silva, Abigail da
Wydane: (2024)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2022)

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2013)

Reserva particular do patrimônio natural
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (2000)

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
od: Gurski, Bruno César
Wydane: (2016)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Wydane: (2001)

Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2017)

Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Wydane: (2017)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2014)

É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
od: Guetta, Maurício
Wydane: (2020)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
od: Araújo, João Augusto Carneiro
Wydane: (2023)

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
od: De Lucca, Newton
Wydane: (2001)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
od: Oliveira, Carina Costa de
Wydane: (2019)

A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
od: Marina, Carine
Wydane: (2020)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
od: Wambier, Luiz Rodrigues
Wydane: (2004)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
od: Monico Neto, Miguel
Wydane: (2019)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
od: Leitão Júnior, Joaquim
Wydane: (2020)

Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
od: Meraz Castillo, Armando
Wydane: (2015)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
od: Diniz, Moisés Ferreira
Wydane: (2024)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
od: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Wydane: (2016)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
od: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Wydane: (2018)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
od: Aguiar Junior, Humberto de
Wydane: (2023)

Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Wydane: (2016)

Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Wydane: (2023)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
od: Carlos Fernando Silva Ramos
Wydane: (2017)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
od: Leal, Saul Tourinho
Wydane: (2021)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2013)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Wydane: (2023)

A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
od: Oliveira , Philipi de
Wydane: (2020)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
od: Garcel, Adriane
Wydane: (2021)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso