Suspensão da execução de medidas judiciais deferidas para a tutela de interesses ambientais
Saved in:
| Main Author: | Bellinetti, Luiz Fernando |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Scientia iuris Vol. 18, n. 1 (jul. 2014), p. 91-114 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Decisão judicial, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Poder público, brasil. Proteção ambiental, brasil. Suspensão do processo civil, brasil. |
| Online Access: | http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/17551/14732 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Similar Items
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017)
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2023)
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2023)
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (1999)
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (1999)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
by: Nery Junior, Nelson
Published: (2004)
by: Nery Junior, Nelson
Published: (2004)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2003)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)
Amazônia (i)legal ambiental : caracterização a partir da análise dos conflitos ambientais judiciais
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2023)
by: Oliveira, Celso Maran de
Published: (2023)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
by: Silva, Abigail da
Published: (2024)
by: Silva, Abigail da
Published: (2024)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2022)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2013)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2013)
Reserva particular do patrimônio natural
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2000)
by: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published: (2000)
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)
by: Gurski, Bruno César
Published: (2016)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
by: Lugon, Luiz Carlos de Castro
Published: (2001)
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
Soluções judiciais complexas em litígios ambientais. A experiência argentina
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)
by: Lorenzetti, Ricardo Luis
Published: (2017)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2014)
É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
by: Guetta, Maurício
Published: (2020)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)
Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
by: De Lucca, Newton
Published: (2001)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
by: Oliveira, Carina Costa de
Published: (2019)
A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto
by: Marina, Carine
Published: (2020)
by: Marina, Carine
Published: (2020)
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2004)
by: Wambier, Luiz Rodrigues
Published: (2004)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
by: Monico Neto, Miguel
Published: (2019)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
by: Leitão Júnior, Joaquim
Published: (2020)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
by: Meraz Castillo, Armando
Published: (2015)
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
by: Diniz, Moisés Ferreira
Published: (2024)
by: Diniz, Moisés Ferreira
Published: (2024)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
by: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Published: (2016)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
by: Zaneti Júnior, Hermes
Published: (2016)
Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)
by: Brasil
Published: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)
by: Carlos Fernando Silva Ramos
Published: (2017)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
by: Oliveira , Philipi de
Published: (2020)
by: Oliveira , Philipi de
Published: (2020)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
by: Garcel, Adriane
Published: (2021)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2023)
Similar Items
-
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
by: Arantes, Francine Nunes
Published: (2015) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017) -
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
by: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Published: (2017) -
Deferida tutela que pleiteia a suspensão de licenças ambientais e autorizações e licenciamentos de obras em área de proteção ambiental
by: Viana, Flávia Maria de Abreu
Published: (2023) -
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98
by: Reale Júnior, Miguel
Published: (1999)