Cover Image

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Guimarães, Virgínia Totti
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Teoria jurídica contemporânea Vol. 3, n. 1 (jan./jun. 2018), p. 36-63
Ano:	2018
Assuntos:	Governo federal, poderes e atribuições, brasil. Justiça social, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547/12538
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
by: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Published: (2007)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
by: Machado, Igor Suzano
Published: (2016)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
by: Serraglio, Diogo Andreola
Published: (2018)

Da ciência e da insciência
by: Brossard, Paulo
Published: (2007)

Ética empresarial : fundamentos constitucionais de uma ordem econômica socialmente responsável
by: Cavalcanti, Thais Novaes
Published: (2012)

As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil : avanços e retrocessos
by: Jereissati, Lucas Campos
Published: (2020)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
by: Varella, Jefferson da Silva
Published: (2014)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
by: Cervi, Jacson Roberto
Published: (2020)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2009)

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
by: Barreto, Paulo
Published: (2010)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
by: Gonçalves, Fernando
Published: (1995)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
by: Santos, Jander Leal dos
Published: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
by: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Published: (2015)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
by: Tomal, Vinicius Ricardo
Published: (2024)

Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
by: Goulart, Marcelo Pedroso
Published: (1997)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
by: Souza, Inácio Martins de
Published: (2008)

O poder judiciário no processo ambiental
by: Lutzky, Daniela Courtes
Published: (2008)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
by: Andrade, Roberto de Campos
Published: (1999)

A justiça federal e sua importância política
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (2004)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
by: Farias, Talden
Published: (2018)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
by: Rodrigues, Ricardo
Published: (2022)

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro
by: Molina, Rodrigo Sarruge
Published: (2018)

Poder judiciário e sustentabilidade
by: Silva, Fernando Quadros da
Published: (2013)

Competência da justiça federal em direito ambiental
by: Moro, Sergio Fernando
Published: (2003)

Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil
by: Tanaka, Sheila
Published: (2017)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
by: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Published: (2000)

Caderno das cidades 2013
by: Distrito Federal (Brasil)
Published: (2013)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
by: Madureira, Claudio
Published: (2011)

O juiz
by: Brito, Rider Nogueira de
Published: (2007)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2012)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
by: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Published: (2013)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
by: Topan, Luiz Renato
Published: (1994)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
by: Correa, Igo Zany Nunes
Published: (2022)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
by: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Published: (2000)

A violência urbana no Distrito Federal
by: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Published: (2019)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
by: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Published: (1998)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
by: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso