O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 189 (jan./mar. 2011), p. 177-187 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Dano contratual. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Indústria de celulose, construção, uruguai. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2020)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2011)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
per: Caumont, Arturo
Publicat: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
per: Silveira, Yago Rangel da
Publicat: (2020)
per: Silveira, Yago Rangel da
Publicat: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
per: Reis, Clóvis
Publicat: (2023)
per: Reis, Clóvis
Publicat: (2023)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2020)
Blocos de concreto com resíduos de pet : alternativa para sustentabilidade urbana
per: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Publicat: (2021)
per: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Publicat: (2021)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
per: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicat: (2021)
per: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicat: (2021)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
per: Blaso, Vivian
Publicat: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
per: Prado, Lucas de Melo
Publicat: (2012)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016)
per: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicat: (2016)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
per: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicat: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2012)
per: Vieira, Patrícia Elias
Publicat: (2012)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
per: Barros, Guilherme Freire de Melo
Publicat: (2024)
per: Barros, Guilherme Freire de Melo
Publicat: (2024)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2018)
per: Verbicaro, Dennis
Publicat: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)
per: Albergaria, Bruno
Publicat: (2011)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
per: Caldas, Lucas Rosse
Publicat: (2020)
per: Caldas, Lucas Rosse
Publicat: (2020)
Projetos sob medida
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2023)
per: Zaparolli, Domingos
Publicat: (2023)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
per: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicat: (2002)
per: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicat: (2002)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
per: Lupion, Ricardo
Publicat: (2008)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
per: Miguel, Luciano Costa
Publicat: (2012)
per: Miguel, Luciano Costa
Publicat: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
per: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicat: (1995)
per: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicat: (1995)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
per: Pinz, Francielli Priebbernow
Publicat: (2021)
per: Pinz, Francielli Priebbernow
Publicat: (2021)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
per: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicat: (2019)
per: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicat: (2019)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
per: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicat: (2015)
per: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicat: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
per: Menezes, Lívia Cunha de
Publicat: (2021)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
per: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicat: (2012)
per: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicat: (2012)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
per: Marco, Cristhian Magnus de
Publicat: (2017)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
per: Barros, Veronica Altef
Publicat: (2017)
per: Barros, Veronica Altef
Publicat: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
Limitações ao direito de construir
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2013)
per: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicat: (2013)