Imagen de Portada

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Corrêa, Ceres Fernanda
Formato:	Artigo de Revista
Lenguaje:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 189 (jan./mar. 2011), p. 177-187
Ano:	2011
Assuntos:	Dano contratual. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Indústria de celulose, construção, uruguai. Meio ambiente. Proteção ambiental.
Acceso en línea:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242869
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ejemplares similares

Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2020)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2011)

Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
por: Caumont, Arturo
Publicado: (2018)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
por: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicado: (2012)

Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
por: Silveira, Yago Rangel da
Publicado: (2020)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
por: Reis, Clóvis
Publicado: (2023)

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)

Blocos de concreto com resíduos de pet : alternativa para sustentabilidade urbana
por: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Publicado: (2021)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Poli, Luciana Costa
Publicado: (2013)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado: (2021)

Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
por: Blaso, Vivian
Publicado: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
por: Prado, Lucas de Melo
Publicado: (2012)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2020)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado: (2016)

Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
por: Ferreira, Carolina Iwancow
Publicado: (2018)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2015)

O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
por: Vieira, Patrícia Elias
Publicado: (2012)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
por: Barros, Guilherme Freire de Melo
Publicado: (2024)

A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
por: Verbicaro, Dennis
Publicado: (2018)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2007)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
por: Albergaria, Bruno
Publicado: (2011)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
por: Baltazar, Iolmar Alves
Publicado: (2018)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
por: Mafra, Juliete Ruana
Publicado: (2015)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
por: Caldas, Lucas Rosse
Publicado: (2020)

Projetos sob medida
por: Zaparolli, Domingos
Publicado: (2023)

O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
por: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Publicado: (2002)

Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
por: Lupion, Ricardo
Publicado: (2008)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
por: Miguel, Luciano Costa
Publicado: (2012)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
por: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicado: (1995)

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
por: Pinz, Francielli Priebbernow
Publicado: (2021)

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
por: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Publicado: (2019)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
por: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicado: (2023)

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
por: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Publicado: (2015)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado: (2018)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado: (2021)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado: (2012)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
por: Marco, Cristhian Magnus de
Publicado: (2017)

As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
por: Barros, Veronica Altef
Publicado: (2017)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
por: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicado: (2015)

Limitações ao direito de construir
por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso