O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
Saved in:
| Main Author: | Corrêa, Ceres Fernanda |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 48, n. 189 (jan./mar. 2011), p. 177-187 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Dano contratual. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Indústria de celulose, construção, uruguai. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Online Access: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242869 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Similar Items
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2011)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2011)
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
by: Caumont, Arturo
Published: (2018)
by: Caumont, Arturo
Published: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
by: Silveira, Yago Rangel da
Published: (2020)
by: Silveira, Yago Rangel da
Published: (2020)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
by: Reis, Clóvis
Published: (2023)
by: Reis, Clóvis
Published: (2023)
Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas?
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Blocos de concreto com resíduos de pet : alternativa para sustentabilidade urbana
by: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Published: (2021)
by: Schilive, Pâmella Mirélla de Souza
Published: (2021)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2013)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
by: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Published: (2021)
Green buildings : a importância estratégica dos recursos naturais
by: Blaso, Vivian
Published: (2012)
by: Blaso, Vivian
Published: (2012)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
by: Prado, Lucas de Melo
Published: (2012)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2020)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
by: Barroso, Ricardo Cavalcante
Published: (2016)
Iniciativas green building rumo à construção inteligente da sustentabilidade global
by: Ferreira, Carolina Iwancow
Published: (2018)
by: Ferreira, Carolina Iwancow
Published: (2018)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)
O selo verde na construção civil e a sustentabilidade
by: Vieira, Patrícia Elias
Published: (2012)
by: Vieira, Patrícia Elias
Published: (2012)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
by: Barros, Guilherme Freire de Melo
Published: (2024)
by: Barros, Guilherme Freire de Melo
Published: (2024)
A inserção da medicina e da indústria de medicamentos na lógica do consumo e sua contribuição para o agravamento da condição do homem hipermoderno sob o enfoque da bioética e da dignidade humana
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2018)
by: Verbicaro, Dennis
Published: (2018)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2007)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
by: Albergaria, Bruno
Published: (2011)
by: Albergaria, Bruno
Published: (2011)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
by: Mafra, Juliete Ruana
Published: (2015)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
by: Caldas, Lucas Rosse
Published: (2020)
by: Caldas, Lucas Rosse
Published: (2020)
Projetos sob medida
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
by: Zaparolli, Domingos
Published: (2023)
O Direito Tributário a Serviço da Educação Ambiental
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
by: Dressler, Maria de Lourdes Freitas
Published: (2002)
Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável
by: Lupion, Ricardo
Published: (2008)
by: Lupion, Ricardo
Published: (2008)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2012)
by: Miguel, Luciano Costa
Published: (2012)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)
by: Azevedo, Alvaro Villaça
Published: (1995)
Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha
by: Pinz, Francielli Priebbernow
Published: (2021)
by: Pinz, Francielli Priebbernow
Published: (2021)
Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil?
by: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Published: (2019)
by: Gallardo, Silvia M. A. Guedes
Published: (2019)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
by: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Published: (2023)
by: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Published: (2023)
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)
by: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Published: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2018)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2021)
by: Menezes, Lívia Cunha de
Published: (2021)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)
by: Noschang, Patricia Grazziotin
Published: (2012)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
by: Marco, Cristhian Magnus de
Published: (2017)
As condições de trabalho na indústria da construção no Brasil : reflexões no contexto da sustentabilidade e trabalho decente
by: Barros, Veronica Altef
Published: (2017)
by: Barros, Veronica Altef
Published: (2017)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
by: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Published: (2015)
Limitações ao direito de construir
by: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Published: (2013)
by: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Published: (2013)
Similar Items
-
Revisitando a "Guerra das papeleiras" : um estudo sobre o direito ambiental do Mercosul
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2020) -
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2011) -
Neocentralismo e recodificação contemporânea do direito privado : uma perspectiva inclusiva de normas centrais antecipadas
by: Caumont, Arturo
Published: (2018) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012) -
Sistema leadership in energy and environmental design adotado no Museu do amanhã : relato e evidências de sustentabilidade
by: Silveira, Yago Rangel da
Published: (2020)