Omslagsbild

A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Martins, Ives Gandra da Silva
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista dialética de direito tributário N. 67 (abr. 2001), p. 81-95
Ano:	2001
Assuntos:	Proteção ambiental, taxas, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/201566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2016)

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
av: Humbert, Georges Louis Hage
Publicerad: (2022)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)

Taxas de lixo
av: Harada, Kiyoshi
Publicerad: (2003)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)

Tratados internacionais no direito interno brasileiro e a necessidade do controle de convencionalidade em matéria ambiental
av: Basso, Joaquim
Publicerad: (2014)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
av: Silveira, Edson Damas da
Publicerad: (2019)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
av: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicerad: (2006)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (1998)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
av: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicerad: (2015)

As taxas ambientais e o direito tributário
av: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicerad: (2017)

Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2004)

Considerações sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código florestal brasileiro, e aplicação da Lei no tempo e o princípio da vedação ao retrocesso
av: Wambier, Luiz Rodrigues
Publicerad: (2019)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
av: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicerad: (2001)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)

A taxa de preservação ambiental de Bombinhas : análise sob o vértice do direito ambiental e da extrafiscalidade tributária
av: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicerad: (2018)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
av: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicerad: (2000)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental
av: Garcia, Júlio César
Publicerad: (2021)

Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
av: Souza Junior, Eurípedes José de
Publicerad: (2021)

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
av: Moreira, André Mendes
Publicerad: (2020)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2018)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 5.783, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 06/09/2023, DJe 05/12/2023
av: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicerad: (2024)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
av: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicerad: (2024)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
av: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicerad: (2024)

Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2014)

A competência para multar na nova Lei ambiental
av: Costa, Flávio Dino de Castro e
Publicerad: (1998)

Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2017)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
av: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicerad: (2019)

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2022)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2017)

Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
av: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicerad: (2017)

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
av: Silva , Adriana Brito da
Publicerad: (2014)

Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
av: Lima, Lucas Azevedo de
Publicerad: (2013)

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2017)

A construção de um novo paradigma ambiental : a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer e a (in)constitucionalidade da lei nº. 12.651/2012
av: Erthal, Alessandra Antunes
Publicerad: (2019)

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
av: Rocha, Caroline Medeiros
Publicerad: (2013)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
av: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso